Divulgação/Santos FC
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Robinho, do Santos, pode ser preso por estupro? Entenda como está o caso

Contratado pelo Santos, atacante de 36 anos foi condenado, em primeira instância, por participar de um estupro coletivo contra uma mulher em 2013, na cidade de Milão, na Itália

Daniel Batista, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2020 | 16h14

Desde o início das negociações até o anúncio da contratação, o retorno de Robinho ao Santos tem sido motivo de muita polêmica nas redes sociais. O jogador de 36 anos foi condenado, em primeira instância, por estupro cometido na Itália. Em razão disso, há muitas dúvidas sobre o futuro do jogador e como isso pode impactar na equipe alvinegra.

O Estadão ouviu advogados especializados em direito criminal para explicar os próximos passos do caso. Robinho pode ser preso ou extraditado para a Itália? O Santos corre algum risco de punição? O que pode acontecer com o jogador a partir de agora? 

Vale lembrar que Robinho foi condenado a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo contra uma jovem albanesa em 2013, em Milão, onde o atacante defendeu o Milan. O jogador foi condenado em primeira instância e recorreu da sentença. Ele nega que tenha cometido o crime.

Robinho pode ser preso no Brasil?

Neste momento, a chance é zero. "Existe o princípio da presunção da inocência (ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória). O sujeito só é condenado e preso quando o processo termina, que é o que chamamos de trânsito em julgado. No caso do Robinho, não cabe nem prisão preventiva, pois ele não se enquadra em nenhum dos motivos para detenção", explicou o advogado Gabriel Huberman Tyles, da Euro Filho e Tyles Advogados Associados.

Robinho só pode ser preso no Brasil se não conseguir reverter a decisão em nenhuma das instâncias superiores. A decisão final pode levar anos. "O Código Penal tem previsão do princípio da extraterritorialidade, ou seja, mesmo que o suposto crime tenha sido praticado na Itália, ele pode vir a ser punido no Brasil se satisfeitas as seguintes condições: estar no Brasil, o fato ser crime no Brasil e no país de origem, crime que autorizaria extradição de estrangeiro e ele não ter sido absolvido ou ter extinta a punibilidade", explicou Thiago Demiciano, advogado criminal, professor e doutorando pela PUC-SP.

Robinho pode ser extraditado para a Itália?

Não, mesmo se for condenado, pois brasileiro não pode ser extraditado do Brasil. Robinho poderia ter problemas caso vá para outro país após ser o trânsito em julgado (fim do processo e a confirmação da condenação). "A Constituição Federal de 1988 veda a extradição de brasileiro nato, mas, como dito, poderá lhe aplicar a pena se ela não for contrária ao nosso ordenamento (como por exemplo, a pena de morte)", explicou Demiciano.

Se o Robinho for para a Itália, lá ele corre risco de ser preso?

Neste momento, sim. Ele poderia ter uma prisão preventiva decretada, pois a justiça italiana poderia entender que ele oferece algum risco para a sociedade ou ordem pública estando livre na Itália. "Se eu fosse o advogado do Robinho, eu não o recomendaria de ir para a Itália. A gente só fica sabendo sobre um mandado de uma prisão preventiva na hora", explicou Tyles.

Em razão do crime e por receio de ser preso, Robinho chegou a desfalcar o seu ex-clube, o Istanbul Basaksehir, da Turquia, em uma partida contra a Roma, pois o duelo seria na capital italiano.

O Santos corre algum risco de punição?

Nenhum. O máximo que pode acontecer com o jogador é ele ser detido e, consequentemente, o Santos não poder contar com o seu futebol. Mas como citado anteriormente, ainda levará alguns meses ou anos para o caso ser finalizado.

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