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Venda de André causa discórdia entre Santos e DIS Divulgação

Santos e DIS, da parceria aos tribunais

Briga na Justiça tem origem em contrato feito em 2008; clube entende que só a empresa levou vantagem no acordo

Almir Leite, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2016 | 17h00

O Santos anunciou no início do mês ter fechado 2015 com déficit de pouco mais de R$ 78 milhões. O resultado mostra que a busca pelo equilíbrio financeiro do clube, uma bandeira da atual diretoria comandada pelo presidente Modesto Roma Júnior, está longe de ser alcançada. Vários fatores contribuem para o desequilíbrio e há pendências que poderão vir a aumentar o buraco nas finanças. Uma delas é briga com a DIS.

Clube e ex-parceira continuam às turras nos tribunais, numa batalha de ações, recursos, embargos. Uma disputa que, se perdida definitivamente, sangrará os cofres santistas em pelo menos R$ 11.541.830,26. Esse é o valor que a DIS requisitou em ações em que reclama o não pagamento pelo Santos da parte que lhe caberia nas vendas para o exterior de André e Wesley. São ações antigas e o valor não considera juros e multas.

O Estado teve acesso ao contrato e aos aditivos firmados entre as partes que deram origem à contenda. A história começou em 14 de abril de 2008, quando o Santos, então presidido por Marcelo Teixeira e com dificuldades financeiras, fez um contrato com a DIS, que cedeu 25% dos direitos econômicos de cinco atletas: Paulo Henrique Ganso, Thiago Carleto, Tiago Luis, Diego Faria e Geovane.

A empresa pagou ¤ 1,250 milhão pelo pacote e o clube, sempre que negociasse um desses atletas, teria de repassar a ela, em 5 dias úteis, 25% do valor líquido aferido. E pode substituir atletas. Carleto por Breitner e Geovane por Anderson.

Além disso, há cláusulas estabelecendo multa de R$ 600 mil a ser paga pelo clube se perdesse algum dos cinco jogadores e determinando que se o Santos recebesse proposta igual ou superior a ¤ 1,5 milhão e não quisesse vender o atleta, a DIS poderia optar por receber os 25% a que teria direito em até 15 dias – os 25% voltariam para o clube.

Outra cláusula, a 1.2.1., dava à DIS o direito de ter 25% de dois outros jogadores, a serem definidos depois. Em 6 de fevereiro de 2009, a empresa fez a escolha que acabaria motivando a briga judicial: André e Wesley.

Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro assumiu a presidência em dezembro de 2009. No segundo semestre de 2010 negociou André com o Dinamo de Kiev, da Ucrânia, por ¤ 8,1 milhões e Wesley com o Werder Bremen, da Alemanha, por presumíveis ¤ 6 milhões.

Mas o Santos já contestava os termos do contrato com a DIS, deixou de fazer os repasses e recorreu à Justiça pedido a anulação do acordo, alegando lesão contratual, que se caracteriza quando uma parte tem vantagem muito maior que a outra.

Conseguiu uma liminar, derrubada pela DIS, que na guerra de recursos teve sentença a seu favor mantida pelo tribunal.

Baseado nisso, a empresa busca receber R$ 7.429.323,20 requeridos na ação de 2013 referente a André (o Santos depositou para a DIS R$ 1.797.090,00) e R$ 4.112.507,06 por Wesley (ação de março de 2011). Além de juros e correções.

O Santos não se dá por vencido e aposta em um recurso especial, que espera seja remetido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para o Superior Tribunal de Justiça (STF). A tese, agora, é de que, da maneira como foi formulado o contrato – em que a DIS tem o direito em qualquer situação de receber valores e não corre riscos – se caracteriza como empréstimo e como uma coparticipação.

“Esses contratos, na realidade, se tratam de empréstimos, são de natureza financeira e não de cotitularidade de direitos’’, diz a advogada Fátima Cristina Bonassa Bucker, que defende o clube. “Isso porque o investidor tem sempre assegurado o direito de receber uma parte do valor investido, emprestado.’’

Diretor-executivo da DIS, Roberto Moreno considera não haver mais o que discutir. “Os tribunais entenderam que o contrato é bom, firme, acabado e perfeito. A ação foi julgada e terminou. Tanto que nós temos dois créditos’’, rebate.

Em relação ao não repasse referente a Wesley, já houve até a penhora do CT Meninos da Vila. O Estado apurou que por enquanto não há intenção da empresa em levá-lo a leilão. Também se está tentando solução amigável entre clube e empresa. Mas a possibilidade de acordo é considerada inexistente.

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