São Caetano será julgado nesta segunda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luiz Zveiter, quer fazer do São Caetano um exemplo e, por isso, dificilmente o clube deixará de perder 24 pontos na tabela do Campeonato Brasileiro, nesta segunda-feira, durante o julgamento na 1ª Comissão Disciplinar, pela culpa na morte do zagueiro Serginho. Mas, curiosamente, o magistrado que fez o pedido para o início das investigações contra o clube paulista não vai poder participar da sessão de apelação em segunda instância.Zveiter já deixou claro e não se furtou em frisar que o São Caetano tem responsabilidade no episódio da morte de Serginho, ocorrida no dia 27 de outubro. O presidente do STJD foi enfático ao afirmar que o clube errou ao ignorar as recomendações dos laudos do Instituto do Coração para que o atleta parasse de jogar. "Serginho jogava irregularmente porque os exames do coração feitos no dia 11 de fevereiro acusaram a doença", disse Zveiter, que denunciou o clube no art. nº 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que determina a perda o dobro do número de pontos previstos no regulamento da competição para o caso de vitória, além de multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. E no art. nº 233 - com pena de pagamento de multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil. "Até se ele estivesse vivo, o time teria culpa porque Serginho tinha uma doença que o impedia de exercer a profissão", diz Zveiter. Para se chegar ao total de 24 pontos, o presidente do tribunal interpretou que um artigo do CBJD, o de nº 165, estabelece o tempo de 60 dias para retroagir em uma ação punitiva. E, neste período, Serginho atuou por quatro jogos.Insatisfeito por Zveiter ter acatado em parte sua denúncia, que pleiteava a perda de todos os pontos do São Caetano no Brasileiro, o procurador do STJD Murilo Kieling anexou ao processo, na semana passada, um laudo do Instituto Médico Legal (IML), do Rio. O objetivo foi o de reforçar a tese de culpa do time do ABC, já que o documento não aponta a "fatalidade" como causa da morte de Serginho.Mas, Zveiter, que iniciou o processo para a punição ao São Caetano, agora, vai evitar o desgaste pela provável punição. Independentemente do resultado do julgamento, na primeira instância, os recursos serão julgados em última instância, no pleno do STJD. Como seu filho, Flávio, é um dos auditores da 1ª Comissão Disciplinar, o magistrado será obrigado a se declarar impedido de participar na última votação.O desgaste da imagem de Zveiter no episódio começou com a denúncia do São Caetano no art. nº 214. Vários especialistas em Direito Esportivo condenaram a atitude e a consideraram ilegal. O assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Valed Perry, por exemplo, classificou de "estranha" a medida.Além do São Caetano, seu presidente, Nairo Ferreira de Souza, e o médico Paulo Forte também serão julgados por culpa no episódio. Se condenados, o dirigente poderá ser suspenso por até 2 anos e o profissional por quatro.Defesa - Zveiter também foi claro ao alertar de que a tese de fatalidade na morte de Serginho não terá validade no tribunal. O magistrado destacou que o jogador não estava em condição regular, porque o seu registro foi obtido tendo por base exames de saúde irregulares. E, para assegurar a realização do julgamento, outra medida de Zveiter pode ser a de dar posse aos dois auditores indicados pelos clubes no STJD. Os advogados do time do ABC ameaçaram pedir a anulação do pleito, caso o tribunal não estivesse completo.Nelson Thomaz Braga, que brigava judicialmente com Zveiter pela presidência do tribunal, entrou em acordo e agora ocupará o cargo de vice-presidente. Com ele, assume também, como auditor, Francisco Mussnich. "Não sei se tomaremos posse na segunda-feira, mas já entramos em acordo. Aí veremos se dará tempo de participar do julgamento do São Caetano na segunda instância", contou Braga.

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