Rubens Chiri/Divulgação
Rubens Chiri/Divulgação

São Paulo perde no STF e alterações estatutárias feitas desde 2003 são declaradas nulas

Decisão não afeta contratação de jogadores e acerto com patrocinadores, mas pode influenciar nas eleições de abril

Paulo Favero, O Estado de S. Paulo

07 Fevereiro 2017 | 20h10

Uma bomba caiu na tarde desta terça-feira no São Paulo. A 1ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão original do TJ-SP (Tribunal de Justiça) que dava ganho de causa para uma ação de sócios e conselheiros sobre alterações estatutárias que não passaram pela assembleia de sócios, como determina o Código Civil. Assim, do ponto de vista da administração do clube, todas as alterações estatutárias feitas de 2003 até hoje foram declaradas nulas.

A decisão ainda carece de interpretação da juíza de primeira instância e será preciso ver como vai ser feita a execução da sentença. Leandro Alvarenga Miranda, advogado que atuou na ação no STF, da equipe do autor Dr. Francisco Assis de Vasconcellos, ambos sócios do clube, acredita que existe uma grande chance de mudanças políticas no conselho do clube.

"Teoricamente, 59 conselheiros vitalícios podem perder os mandatos e os conselheiros eleitos em abril de 2013 podem perder os mandatos. Existe uma série de consequências e existe grande chance do novo estatuto ser anulado. Acredito que tudo vai depender da modulação da sentença. Pelo estatuto de 2003, era para ter eleição para conselheiros e presidente em abril. Assim, na minha interpretação, agora em abril deveríamos ter eleição para presidente e para conselheiros", diz.

Se isso ocorrer, as forças políticas no clube serão alteradas. Está marcada a eleição presidencial para abril com três candidatos já confirmados: Leco, atual mandatário, Roberto Natel e José Eduardo Mesquita Pimenta. Dependendo da execução da ação, o número de conselheiros de situação e oposição poderá mudar, o que acarreta também em mais votos para um dos lados da disputa. "Essa decisão muda a vida política do São Paulo", explica.

O clube, por sua vez, não acredita em um possível interventor para o lugar do presidente, nem em perda de mandato dos conselheiros. Segundo o Estadão apurou, o departamento jurídico do São Paulo vai até as últimas consequências para garantir a validade do novo estatuto, pois entende que a assembleia geral ratificou todos os atos praticados e o documentou foi aprovado, está em vigência e devidamente registrado. A intenção é brigar juridicamente para garantir a permanência do novo estatuto e começar a disputa do zero em primeira instância.

"O São Paulo Futebol Clube tem a convicção de que cumpriu a decisão de 2004, proferida em primeira instância, tendo em vista que promoveu uma Reforma Estatuária por meio de Assembleia Geral de Sócios, em estrito cumprimento ao Código Civil. O Novo Estatuto, aprovado por mais de 84% dos associados, em 3 de dezembro de 2016, está em vigência desde 1º de janeiro de 2017 e produzindo seus regulares efeitos. Desta forma, o clube tem a segurança que cumpre definitivamente a decisão da Justiça após a aprovação do Novo Estatuto", explicou o clube, em nota.

Do ponto de vista da equipe de futebol, a decisão do STF não tem impacto, seja na contratação de jogadores, nas parcerias com patrocinadores ou em outros aspectos. O ponto principal é o aspecto político do clube. "O São Paulo pode interpor recursos e dificultar a execução, e até pode fazer um embargo de declaração. Mas as mudanças vão ocorrer. Na teoria, o presidente pode até ser deposto", diz Leandro Alvarenga Miranda.

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