Nelson Almeida/ AFP
Nelson Almeida/ AFP

Sem famílias da Chapecoense, reunião do MPF com seguradoras termina sem proposta

Encontro durou cerca de duas horas e foi realizado na sede do Ministério Público em Chapecó

Luis Lopes, especial para O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2020 | 19h11

CHAPECÓ - O que poderia ser uma sinalização para uma possível proposta de acordo para as vítimas da tragédia da Chapecoense, acabou sendo apenas uma visita de cortesia. A reunião realizada nesta quinta-feira, a portas fechadas, sem a presença de representantes das famílias ou das vítimas da tragédia, na sede do Ministério Público Federal em Chapecó, durou cerca de duas horas e contou com representantes das seguradoras controladas pelo grupo com sede em Londres.

"Foi apenas uma reunião de apresentação em que eles se colocaram à disposição do MPF", adiantou por telefone, a assessoria do MPF em Chapecó. Em nota, o procurador da República Carlos Humberto Prola Junior informou que entendeu ser melhor a não participação das famílias considerando que a reunião foi solicitada pelo grupo que representa as seguradoras com o MPF apenas.

O pedido feito por representantes da Tokio Marine Klin ocorreu há uma semana da audiência de conciliação marcada para o próximo dia 18 na Justiça Federal em Chapecó. "Evidentemente, qualquer proposta de acordo somente será aceita se houver concordância por parte das famílias/vítimas. O direito envolvido é deles", afirmou o procurador Carlos Humberto Prola Jr.

Mesmo com o aviso do MPF durante a audiência pública da CPI que investiga o acidente da Chapecoense no Senado, na última terça feira, a reunião pegou muitas famílias e sobreviventes de surpresa. É o caso do ex-zagueiro Neto, que soube do encontro entre o MPF e os representantes das seguradoras pela imprensa. "Eu fiquei sabendo pela mídia, não sei nem o que o dizer porque não fui informado do conteúdo ou do objetivo."

A angústia por uma resposta às 68 famílias das vítimas já dura três anos. Na ação civil pública ajuizada pelo MPF em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal pede a condenação dos réus ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de US$ 300 milhões e o bloqueio de R$ 52 milhões das subsidiárias brasileiras das seguradoras, corretoras e resseguradoras.

Segundo o MPF, o bloqueio foi negado pelo juiz da 2° Vara Civil de Chapecó, que entendeu não haver indícios de que as seguradoras e resseguradoras em "dilapidar patrimônio ou se evadir da obrigação de efetuar o pagamento" e que o bloqueio dos valores "não determinaria sua destinação imediata aos familiares das vitimas".

Para o advogado Marcial Ferraz Camilo, que representa nove famílias e um dos sobreviventes (Neto), a visita nada mais é do que uma estratégia das seguradoras para tentar reduzir o valor das indenizações. "Se analisados outros aspectos jurídicos envolvidos e que estão presentes na ação ou que ainda precisam ser esclarecidos, como por exemplo a questão da própria responsabilidade civil das seguradoras - o valor proposto pode se multiplicar em 4 ou 5 vezes mesmo considerando o valor inicial da apólice, que seria de US$ 25 milhões."

O Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa da Tokio Marine Klin em Brasília e ainda com representantes da empresa que estiveram na manhã desta quinta, em Chapecó, mas não obteve retorno sobre a impressão do advogado das famílias.

Além da companhia aérea La Mia, são réus, na ação do MPF, os grupos que controlam a corretora AON e as seguradoras Tokio Marine Kiln e Bisa Seguros e Resseguros. A tragédia da Chapecoense matou 71 pessoas em 2016. Seis pessoas sobreviveram.

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