Senado aprova MP que acaba com mandatos vitalícios dos cartolas

Representante máximo de uma entidade esportiva só poderá ficar no cargo por até quatro anos

RICARDO BRITO, O Estado de S. Paulo

17 de setembro de 2013 | 19h31

BRASÍLIA – Com aplausos de ex-atletas, o plenário do Senado aprovou há pouco em votação simbólica uma medida provisória que acaba com mandatos vitalícios para presidente ou dirigente máximo de entidades esportivas que recebam recursos públicos. A proposta foi inserida no texto da Medida Provisória 620/2013, que originalmente foi editada como forma de garantir um crédito de R$ 8 bilhões para o Programa Minha Casa, Melhor, que subsidia móveis e eletrodomésticos para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

Pelo texto, que seguirá para sanção presidencial, o representante máximo de uma entidade esportiva só poderá ficar no cargo por até quatro anos, permitida uma única recondução. Entre outras inovações, a proposta também torna inelegíveis cônjuges ou parentes até segundo grau ou por adoção.

Para receber recursos públicos, as entidades precisam ter transparência na sua gestão, inclusive com a divulgação de dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual. Elas também terão de garantir a presença de representantes de atletas nos órgãos e conselhos técnicos incumbidos de aprovar o regulamento das competições, além de assegurar a existência e a autonomia do seu conselho fiscal.

Durante os debates antes da aprovação do projeto, o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), elogiou a “criatividade” do Congresso em vincular o repasse dos recursos à criação de mandatos com prazo de dirigentes de entidades esportivas. “É uma forma inteligente para alcançarmos um avanço indiscutível”, elogiou. Entre outros ex-atletas, a sessão foi acompanhada pelos ex-jogadores de futebol Raí e Mauro Silva, a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.

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