Sentença do caso Luizão sai no dia 6

A sentença da ação que o atacante Luizão move contra o Corinthians, alegando falta de pagamento, deve sair em uma semana, no dia 6 de março. Na audiência desta quarta-feira, a primeira do processo que está sendo discutido na 12ª Vara da Justiça do Trabalho, o Corinthians entrou com um pedido de indenização contra o jogador. O clube acusa Luizão de quebra de contrato e solicita U$ 7 milhões pela lei antiga ou R$ 53 milhões se o juiz Glener Pimenta Stroppa considerar a lei Pelé (100 vez o salário de R$ 40 mil pagos pelo Corinthians, mais o percentual relativo ao 13º salário e um terço das férias).Na defesa corintiana, o advogado Marcelo Gômara alega que o Corinthians não deve nada a Luizão, já que o salário pago pelo clube - referente ao contrato em carteira (Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT) - está rigorosamente em dia. E como o atacante não tem aparecido ao Parque São Jorge para trabalhar (treinar), o clube ?entende? que fica caracterizado um ?pedido de demissão? por parte de Luizão. Em cima disso, pede a indenização.De sua parte, a advogada do atacante, Gislaine Nunes, defende a tese de que Luizão não é mais funcionário do Corinthians por culpa do empregador, que lhe deve salários. Gislaine entende que o contrato de imagem que a Luizão Empreendimentos Esportivos (firma de Luizão) tem com a Corinthians Licenciamentos é ?salário mascarado?. Não faz distinção entre o Corinthians clube e a Corinthians Licenciamento (empresa da Hicks Muse). Na ação, o seu cliente pede à Justiça o passe.Na semana passada, Gislaine e Luizão tentaram uma liminar que desse ao jogador o direito de romper o seu contrato com o Corinthians e liberdade para jogar numa outra equipe, mas o juiz Glener Pimenta Stroppa indeferiu o pedido. Nesta quarta-feira, em meio à audiência, um novo pedido de liminar preservando o direito de Luizão trabalhar teria sido reivindicado pelo jogador, mas segundo o advogado corintiano deu a entender, novamente o juiz negou.A audiência desta quarta-feira se estendeu por mais de uma hora. Para quem acompanhou do lado de fora, havia uma falsa expectativa de um eventual acordo em função da demora, mas nenhuma das partes sequer propôs um entendimento. No final, Luizão e a advogada Gislaine Nunes saíram pela porta dos fundos sem dar entrevista. Só o advogado do Corinthians parou para conversar com os jornalistas e resumiu a questão."O Luizão entrou com uma ação contra o clube e o clube não lhe deve nada. Aliás, nem estou discutindo o mérito se deve ou não. Se alguém deve ao Luizão, ele deve cobrar de quem deve, não do clube", sustentou o advogado, lembrando de passagem que se alguém deve à Luizão Empreendimentos é a Corinthians Licenciamentos, não o Corinthians clube. Nesse caso, segundo Marcelo, o fórum para discussão não seria a Justiça do Trabalho, mas a Cível.O advogado também alega que Luizão ?abruptamente? interrompeu o seu contrato com o Corinthians. "Se o juiz entender que o Corinthians não agiu com culpa, teoricamente fica caracterizado que houve pedido de demissão por parte do Luizão. E se ele quebrou o contrato deve indenizar o clube."Três horas antes, os dois advogados - Marcelo Gômara e Gislaine Nunes - já haviam se encontrado numa outra audiência, na 53ª da Justiça do Trabalho. A briga pelos direitos federativos de Luiz Mário, aliás, está bem mais complicada. Na audiência desta quarta-feira, o Corinthians entrou com uma ação pedindo uma indenização de R$ 5,020 milhões a título de ressarcimento do dinheiro investido na contratação do jogador, feita antes da Lei Pelé, por U$ 2 milhões. A defesa do clube alega também que o Corinthians ofereceu a Luiz Mário R$ 65 mil de salário para reformar o seu contrato. Como ele não aceitou, o seu passe deve ser arbitrado na FPF para que outro clube adquira os direitos federativos sobre o jogador.Antes da audiência desta quarta-feira, a Justiça do Trabalho já havia determinado uma caução de R$ 8 milhões para que Luiz Mário pudesse prosseguir a sua carreira em outro clube, até que o mérito da ação fosse julgada. Hoje, de acordo com a advogada do atleta, o ministro Vantuil Abdalla reduziu o valor da caução para R$ 4,3 milhões.

Agencia Estado,

27 de fevereiro de 2002 | 17h12

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