DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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STJ derruba decisão que estabelecia lockdown no DF e garante realização de jogos no Mané Garrincha

Ministro Humberto Martins afirma que houve 'grave lesão à ordem pública ao se substituir a decisão administrativa pela decisão judicial'

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2021 | 11h59

Vai ter jogos em Brasília. Pelo menos por enquanto. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que estabelecia a volta do lockdown no Distrito Federal. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, determina que o funcionamento de atividades consideradas não essenciais seja restabelecido. Eventos esportivos, portanto, estão liberados e, por consequência, os jogos da Supercopa do Brasil, Libertadores e Recopa Sul-Americana, no Estádio Mané Garrincha, seguem mantidos.

Segundo Humberto Martins, o poder de estabelecer medidas de restrição ou relaxamento no combate à pandemia é dos Estados e municípios. "Nessa senda, está caracterizada a grave lesão à ordem pública ao se substituir a decisão administrativa pela decisão judicial, desconsiderando o mérito administrativo, cuja construção de seu conteúdo é de competência do Executivo, e não do Judiciário", argumenta o ministro.

A nova decisão permite que a agenda esportiva do Mané Garrincha seja mantida. Três jogos relevantes serão disputados no local nos próximos dias: a decisão da Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Palmeiras, que acontece neste domingo às 11h; o jogo de volta da Pré-Libertadores, entre Santos e San Lorenzo, marcado para a próxima terça-feira; e o segundo jogo da Recopa Sul-Americana, que será disputado entre Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta-feira. 

"O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa", afirma  o ministro Humberto Martins.

As partidas dos clubes paulistas referentes a Libertadores e a Recopa Sul-Americana foram transferidas para o Distrito Federal em decorrência da proibição de eventos esportivos no Estado de São Paulo. O governador João Doria anunciou nesta sexta-feira a retomada do Campeonato Paulista e dos jogos no Estado a partir do fim de semana. Não se sabe ainda se partidas de outras competições serão liberadas em São Paulo. A confirmação da realização dos jogos de Palmeiras e Santos, organizados pela Conmebol, em São Paulo, será confirmada durante a entrevista coletiva no Palácio do Bandeirantes. 

Flamengo e Palmeiras mantiveram suas rotinas para a partida do domingo. Em nenhum momento a CBF fez qualquer encaminhamento que não fosse a realização do jogo no DF. O Palmeiras jogaria domingo e poderia permanecer na cidade até quarta-feira, para o confronto com o Defensa y Justicia.

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