STJD cobra CBF sobre suposta oferta para 'calar' a Portuguesa

CBF propôs um acordo para que o clube paulista acate a decisão do STJD e jogue a Série B

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já se manifestou para cobrar a CBF, depois de ter surgido, na noite do último domingo, a informação de que a entidade pagaria R$ 4 milhões como adiantamento das cotas de TV à Portuguesa, com o objetivo de "calar" o clube, que assim abdicaria de entrar na Justiça contra o seu rebaixamento no Campeonato Brasileiro de 2013.No último domingo, a ESPN Brasil apresentou um documento, enviado em 13 de janeiro para a Lusa, segundo o qual a CBF propôs um acordo para que o clube paulista acate a decisão do STJD, que puniu o clube do Canindé com a perda de quatro pontos pela escalação supostamente irregular do meia Héverton na rodada final do ultimo Brasileirão.O procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, já preparou um ofício solicitando explicações da CBF sobre o suposto documento, mas manteve a cautela. "Não podemos nos posicionar baseados em hipóteses, mas já solicitei à secretaria do tribunal que fosse enviado um ofício à CBF pedindo que se manifestem sobre o documento", relatou Schmitt à Agência Estado.O ofício deve chegar à CBF na terça-feira, já que nesta segunda a entidade está fechada por causa do feriado na cidade do Rio de Janeiro, onde está sediada.De acordo com o documento revelado pela ESPN, a Portuguesa receberia R$ 4 milhões à vista como adiantamento das cotas de TV, sendo que este valor seria devolvido pela Lusa, em dez parcelas de R$ 400 mil, em 2015. No entanto, o clube não teria aceitado a suposta proposta, que visaria a desistência do time de qualquer ação na Justiça Desportiva e também na Justiça Comum para evitar o seu rebaixamento.A ESPN Brasil informou que teve acesso a uma cópia do documento enviado pela CBF, hoje em mãos da Portuguesa, e a terceira cláusula do mesmo traz o seguinte trecho: "Da antecipação de cota por participação em campeonato. A CBF antecipa à Portuguesa a quantia de R$ 4.000.000,00 (R$ 4 milhões) em moeda corrente nacional, por conta de sua participação na Série B de 2014, cujo recebimento é, neste ato, por ela confirmado, tendo em vista depósito na conta corrente de titularidade da Portuguesa".Uma outra cláusula do documento prevê também a confidencialidade sobre o acordo, sendo que o mesmo termina com os espaços para as assinaturas de José Maria Marin, presidente da CBF, e Ilídio Lico, presidente da Portuguesa.ENTENDA O CASOPunida com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, no Canindé, a Lusa segue lutando para permanecer na elite nacional. Depois de ter recorrido da sentença inicial do STJD, o clube também não teve sucesso ao ser julgada novamente pelo Pleno do tribunal, no final do ano passado.A decisão do STJD, porém, vem provocando uma série de liminares por meio de ações impetradas por torcedores na Justiça Comum. No último dia 10, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu liminar obrigando a CBF a devolver os quatro pontos retirados pela escalação supostamente irregular de Héverton na partida contra o Grêmio.Ao punir a Lusa, o STJD se baseou na legislação esportiva e não levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Foi com base nisso que torcedores levaram a causa à Justiça Comum. A ação que beneficiou a Portuguesa foi interposta por Artur Monteiro Vieira, defendido pelo advogado Leonardo Cesar Montes Dainese.A decisão do STJD de punir a Portuguesa com quatro pontos acabou salvando o Fluminense, que se safou no tapetão de sua queda dentro de campo para a Série B.