STJD enfim decide caso São Caetano

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) encerra nesta terça-feira sua participação no Campeonato Brasileiro, com o julgamento em segunda instância do ?caso Serginho?, o zagueiro do São Caetano que morreu no Estádio do Morumbi, durante jogo contra o São Paulo, em 27 de outubro. O time de auditores do tribunal ganhou notoriedade na reta final da competição ao retirar 24 pontos do ?Azulão?, após uma interpretação polêmica do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Se a punição for mantida, o Fluminense confirma a 9ª colocação no Brasileiro e garante vaga para a Copa Sul-Americana de 2005.Na hipótese de o São Caetano recuperar os pontos, o tricolor carioca perde uma posição e o representante paulista assegura o direito de substituí-lo no torneio. A sessão vai começar às 16 horas, no centro do Rio, e a expectativa de presença de público é boa. A entrada é franca e o plenário do STJD fica na Rua da Ajuda, 35, 15º andar.A equipe do STJD, composta originalmente por nove auditores, estará desfalcada. Nelson Braga e Francisco Mussnich, indicados pelos clubes da Primeira Divisão, ainda não tomaram posse por causa de divergências com o presidente do tribunal, Luiz Zveiter. Outro auditor, Virgilio Costa Val, com problemas médicos, não vai ao plenário.Restará a Zveiter, Geraldo Lanfredi, Oscar Argollo, Rubens Approbato, José Mauro Couto de Assis e Paulo Valed Perry decidir sobre os 24 pontos do São Caetano. Eles também vão reconfirmar ou não a sentença ao presidente e ao médico do clube, Nairo Ferreira e Paulo Forte, respectivamente. No julgamento da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, o primeiro foi punido com 720 de suspensão. O outro, com 1440 dias. Atribuiu-se a pena à responsabilidade dos dois pela morte de Serginho.Embora deva despertar a atenção de estagiários de Direito e de vários advogados que militam na justiça esportiva, a sessão desta terça-feira perdeu em interesse graças à campanha do Palmeiras, que conquistou em campo uma vaga para a Copa Libertadores da América, em 2005, sem ser beneficiado diretamente pela condenação do São Caetano.Os seis votantes devem manter a punição a Ferreira e Forte. No entanto, há dúvidas quanto à manutenção da pena ao São Caetano. É quase certo que dois auditores, Paulo Valed Perry e José Mauro do Couto Assis, sejam favoráveis à devolução dos pontos ao clube. Especula-se no tribunal que Rubens Approbato, nome do STJD indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também se manifeste pela manutenção dos resultados de campo.Se houver empate (3 a 3), a legislação esportiva determina que deve prevalecer o resultado mais favorável ao réu. O julgamento terá duração menor que o anterior, de 8 horas e 35 minutos. Desta vez, não haverá depoimento de testemunhas e nem serão apresentadas provas documentais ou cinematográficas.

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