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Joinville perde, e STJD pede homologação do título do Figueirense

JEC recorria de decisão do Pleno do tribunal de 15 de julho

Estadão Conteúdo

14 de agosto de 2015 | 18h12

O Joinville voltou a ser derrotado no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta sexta-feira, no que deve ter sido o último capítulo do imbróglio judicial com o Figueirense, na briga pelo título do Campeonato Catarinense deste ano. O tribunal negou recurso do Joinville e pediu a homologação do título do rival.

O clube entrou com pedido de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Arguição de Nulidade, na tentativa de anular a decisão tomada pelo Pleno no dia 15 de julho. Naquela data, o STJD confirmou a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina de punir o Joinville por ter relacionado de forma irregular atleta sem contrato profissional no hexagonal final do Catarinense.

A punição - perda de quatro pontos e multa de R$ 8 mil - acarretou na perda do título do Estadual. Tanto o TJD-SC quanto o STJD decidiram que houve irregularidade ao relacionar o lateral-direito André Krobel para a partida contra o Metropolitano. O atleta de 20 anos ainda tinha contrato amador com o Joinville na data do jogo. Pela Lei Pelé, que fundamenta o Regulamento do Campeonato Catarinense, jogadores com ao menos 20 anos devem ter contratos profissionais com seus clubes.

Com a punição, o Joinville perdeu quatro pontos na tabela de classificação, o que altera as posições no hexagonal. O time caiu da primeira para a segunda colocação, trocando de lugar com o Figueirense, justamente seu adversário na final do Estadual. Esta mudança inverteu as vantagens que o Joinville tinha na decisão: garantir o título em caso de dois resultados iguais e jogar a segunda partida em casa.

Foram exatamente estas vantagens que acabaram decidindo o título, porque os dois jogos da final terminaram empatados sem gols. Diante da punição, confirmada pelo Pleno do STJD, a vantagem passou a ser do Figueirense.

"O STJD analisou os efeitos da decisão, sob a ótica da legislação e do regulamento. Ao tirar os pontos em uma decisão que tem pontos corridos e mata-mata, o código permitira até excluir o clube da competição, quiçá declarar os efeitos da decisão: a perda da vantagem. Com a perda da vantagem do Joinville, o Figueirense passa a ser o campeão. Ao perder os quatro pontos, perdeu a vantagem como mandante e de jogar pelo empate", declarou o relator do processo, o auditor Flávio Zveiter, nesta sexta-feira, durante o julgamento do recurso.

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