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STJD volta atrás e tira Luxemburgo do Fla-Flu de domingo

Presidente do tribunal reconsidera decisão às vésperas do clássico

Estadão Conteúdo

03 de abril de 2015 | 11h29

O técnico Vanderlei Luxemburgo não poderá dirigir o Flamengo no clássico deste domingo com o Fluminense, no Maracanã, pela 14ª rodada do Campeonato Carioca, após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) voltar atrás na decisão de liberar o treinador de punição, o obrigando a cumprir gancho neste fim de semana.

Luxemburgo foi suspenso por dois jogos pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) após criticar a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro pelo regulamento do Campeonato Carioca. O Flamengo, então, acionou o STJD, que concedeu o efeito suspensivo através do seu vice-presidente, Ronaldo Piacente.

O presidente do tribunal, Caio Rocha, porém, fez avaliação diferente do caso e reconsiderou a decisão, por entender que ele criaria uma jurisprudência perigosa, permitindo que clubes acionem o STJD antes do julgamento final por parte do TJD de cada Estado.

"Não se quer aqui avalizar o mérito do que foi decidido pela Comissão do TJD ou pelo relator do Pleno do TJDRJ. O fato é que, mesmo que se discorde do que restou decidido, a Justiça Desportiva é um sistema, previsto na Constituição Federal, e regido pela Lei Pelé. Referido sistema prevê ritos que não podem ser excepcionados, princípios que devem ser observados, ainda que não se concorde com uma decisão eventualmente proferida. Dessa forma, o legislador visou evitar que um ponto de vista isolado prevalecesse sobre a decisão resultante de um processo. Decisão esta que é, bem ou mal, produto de um desenvolvimento complexo, que é o processo jusdesportivo. Não fosse este o intuito do legislador, bastaria existir um julgador único a decidir isoladamente o destino de todos os processos", afirmou Caio Rocha, ao site do STJD.

Com isso, Luxemburgo não poderá ficar no banco de reservas do Flamengo no clássico do próximo domingo com o Fluminense. O time, então, deve ser dirigido pelo seu auxiliar, o ex-jogador Deivid.

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