Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

TCU quer que Vasco devolva R$ 73 milhões para a Eletrobras

Segundo parecer, houve 'recebimento indevido de recursos públicos'

André Borges, O Estado de S. Paulo

19 Março 2015 | 12h45

O clube carioca Vasco corre sérios riscos de ter seu caixa comprometido por causa de irregularidades graves no patrocínio do time pela estatal Eletrobras. Após ouvir argumentos de dirigentes do clube e da empresa, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que o Vasco tem de devolver R$ 73 milhões para a estatal.

De acordo com o parecer da unidade técnica do TCU, houve "recebimento indevido de recursos públicos" no contrato de patrocínio assinado em 2009, "gerando danos aos cofres da Eletrobras". O relatório aponta que o Vasco usou o dinheiro da Eletrobras para pagamento de dívidas trabalhistas, previdenciária e civil, contraídas antes da assinatura do contrato.

O clube, segundo a corte de contas, não apresentou quaisquer prestações de contas dos recursos recebidos, como era exigido por contrato, além de não ter comprovado a "manutenção de sua regularidade fiscal ao longo da execução contratual, deixando de apresentar as certidões e documentos pertinentes".

Os auditores concluem que o Vasco "não comprovou a aplicação dos recursos recebidos nas estritas finalidades pactuadas no contrato". Todas essas conclusões da área técnica do TCU foram tomadas após ouvir todos os argumentos do clube, bem como solicitar documentos que afastassem as irregularidades. O mesmo foi feito com a Eletrobras. Como os problemas não foram eliminados, os auditores recomendaram que fosse instalada uma Tomada de Contas Especial (TCE), recurso que só é tomado em casos onde o TCU cobra a devolução efetiva dos recursos.

O relator do caso, o ministro Raimundo Carreiro, no entanto, decidiu que ainda é preciso ouvir novamente os dirigentes do Vasco para comprovar se houve irregularidades. A TCE ainda não foi afastada. Para a Eletrobras, o tribunal determinou uma série de medidas para corrigir falhas na comprovação de benefícios à estatal por causa de patrocínios e propaganda.

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