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Carlos Ezequiel Vanonni|Sport Club do Recife
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Título de 1987 voltará a opor Sport e Flamengo no STF no próximo dia 18

Quase 30 anos depois do campeonato, título será julgado no STF

Breno Pires, de Brasília, Estadao Conteudo

07 de abril de 2017 | 18h38

Quase 30 anos depois do campeonato, a controvérsia jurídica em torno do título brasileiro de 1987 terá um novo e decisivo capítulo no próximo dia 18, em Brasília. Em vez do estádio Mané Garrincha, a arena será o plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). É onde se enfrentarão Flamengo e Sport, no julgamento de um recurso dos cariocas contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu aos pernambucanos o direito de serem os únicos campeões de 1987 reconhecidos pela CBF.

O julgamento do recurso, iniciado em agosto, será retomado após o pedido de vista (interrupção para análise, no jargão jurídico) feito pelo ministro Luís Roberto Barroso na sessão de 2 de agosto de 2016, após o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, já havia inaugurado o placar a favor do Sport. Barroso precisou de 6 meses para liberar o recurso para julgamento. E o ministro Marco Aurélio, na condição de presidente da 1ª Turma do STF, confirmou ao Estado de S. Paulo nesta quinta-feira que irá colocá-lo na pauta da sessão marcada para a tarde do dia 18.

Na sessão de agosto, o ministro Luiz Fux disse não poder participar do julgamento porque o filho dele, Rodrigo Fux, atuou como advogado do Flamengo na ação. Poderão votar os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber. O placar está 1 a 0. Se houver igualdade em 2 a 2, o desempate ficará por conta do decano, o ministro Celso de Mello, da 2ª Turma do STF, que seria convocado pelo critério de antiguidade.

O confronto entre Flamengo e Sport, nos gramados, não chegou a ser jogado na Copa União, como ficou conhecido o Campeonato Brasileiro de 1987. A CBF estava em crise financeira e permitiu que o recém-criado Clube dos 13 organizasse o torneio, que foi dividido em dois módulos, o Verde e o Amarelo. A ponto de iniciar o campeonato, a CBF reassumiu o controle. Terminou decidida a disputa de um cruzamento, no formato de quadrangular, entre os vencedores e vice-campeões de cada um dos dois módulos para apontar o campeão nacional do ano. Flamengo e Internacional, campeão e vice do Módulo Verde, recusaram-se a jogar e perderam por W.O. os jogos para Sport e Guarani, campeão e vice do Módulo Amarelo.

A disputa na Justiça principiou já em 1988. O Sport teve decisão favorável em 1994 para ser considerado campeão único. Em 2011, a CBF declarou os rubro-negros cariocas campeões em conjunto com os recifenses, que recorreram e reverteram a decisão ainda naquele ano. O órgão que comanda o futebol brasileiro, então, voltou atrás e considerou o time pernambucano "único campeão brasileiro de futebol profissional de 1987".

A decisão válida atualmente foi tomada em abril de 2014 pela 3ª Turma do STJ, ratificando o Sport como detentor do título e negando a CBF a dividir. Os cariocas já tiveram uma derrota no STF, quando o ministro Marco Aurélio - torcedor do Flamengo - negou liminar. Agora terá uma nova chance.

"Para mim, tudo terminou em 1987 com aquele gol do Bebeto", disse o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello,referindo-se à final do Módulo Verde contra o Inter. "O que está em jogo não é quem foi campeão, que foi o Flamengo. O que está em jogo é se a CBF pode ou não reconhecer o Flamengo como o campeão", comentou ele, que é administrador. Ele disse não saber se, em caso de derrota, o clube proporá novo recurso.

O presidente do Sport, Arnaldo Barros, que é advogado, diz que a pretensão do Flamengo é "juridicamente estarrecedora". “O Flamengo quer fazer com que o STF não reconheça a força da coisa julgada. Isso não afetaria só o Sport, a todos os brasileiros, porque, se isso vigorar, nenhuma decisão de agora por diante transitada em julgado seria definitiva”, asseverou. “Estamos confiantes de que o STF, guardião da constituição, sua função primordial, há de rechaçar essa pretensão absurda do Flamengo.”

No voto dado em agosto, Marco Aurélio Mello manteve o entendimento favorável à decisão do STJ, que garantiu a exclusividade ao Sport.

"Quando o judiciário bate o martelo, em que não cabe mais recurso nem ação rescisória, tem que ser respeitado o pronunciamento", afirmou Marco Aurélio ao Broadcast, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

"A coisa julgada tem proteção constitucional, então a CBF não poderia proclamar posteriormente os dois campeões. Se você flexibiliza, passa a ser, sob a minha ótica, um precedente perigoso. Paga-se um preço por se viver em um estado democrático, que está ao alcance de todos: é o respeito às regras estabelecidas, principalmente constitucionais", afirmou Marco Aurélio. 

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