Transpetro fará contrato para mover dutos do Itaquerão

Acatando a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Petrobrás Transporte S/A (Tranpetro) fará um contrato para mover os dutos sob futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. A estatal confirmou também que o orçamento inicial da remoção e realocação dos dutos é de R$ 30 milhões, custos que serão assumidos pelos empreendedores.A confirmação foi feita através de ofício e só autorizará o início das obras de remoção e realocação dos dutos que passam sob o futuro estádio do Corinthians após a celebração de contrato que determine que os custos sejam assumidos exclusivamente pelos empreendedores.A recomendação foi feita no dia 15 de junho pelo procurador da República José Roberto Pimenta de Oliveira, que é membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ele solicitou também a realização de uma avaliação técnica específica para determinar os custos para a remoção e reposicionamento das tubulações/dutos, que estão orçados inicialmente em R$ 30 milhões, visando a apuração do custo real da operação.O procurador da República considera importante o acatamento da recomendação, já que a não definição, em contrato, das responsabilidades poderia ensejar futuros embates jurídicos acerca da responsabilidade pelo pagamento dos custos da operação de remoção e recolocação da tubulação. Para o procurador é ilícito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado, podendo tal favorecimento ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa.