Tribunal de Justiça destitui direção da Federação Mineira de Futebol

Juiz anulou efeitos de assembleia geral que prorrogou mandatos de dirigentes por mais três anos

MARCELO PORTELA, Agência Estado

09 de maio de 2013 | 19h05

BELO HORIZONTE - A pouco mais de um mês do início da Copa das Confederações, a Federação Mineira de Futebol (FMF), que controla o esporte em uma das sedes da competição, está sem direção. A Justiça determinou nesta quinta-feira o afastamento imediato de toda a diretoria da entidade, ao cassar uma liminar que mantinha no cargo, desde o início do ano, o presidente Paulo Schettino e os demais diretores.

A decisão unânime foi da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou agravo de instrumento apresentado por Schettino e pela federação contra decisão do juiz Wauner Batista. Em dezembro passado, o magistrado, então titular da 6ª Vara Cível do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou os efeitos de uma assembleia geral realizada pela FMF em 18 de agosto de 2011, que, entre outras decisões, estendeu o mandato de Schettino até dezembro de 2014.

O dirigente assumiu o cargo há nove anos, quando era vice-presidente da FMF e o então presidente, Elmer Guilherme - já morto -, foi cassado por diversas irregularidades, incluindo desvio de verbas. Schettino, que é ex-delegado da Polícia Civil mineira e ex-deputado estadual, conseguiu se reeleger e, desde então, enfrenta uma série de batalhas judiciais, principalmente contra o MPE.

Após o juiz Wauner Batista anular os efeitos da assembleia de agosto de 2011, Schettino conseguiu liminar para se manter no comando do futebol mineiro e recorreu ao TJMG questionando a legitimidade do Ministério Público para atuar no caso, já que a FMF é uma entidade privada. Mas o relator do recurso, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ressaltou que a Lei Pelé classificou o futebol como "patrimônio cultural brasileiro", com "elevado interesse social", e considerou que o MPE tem competência para atuar na "defesa dos interesses da liga desportiva". Os desembargadores Alberto Henrique e Cláudia Maia concordaram com o colega e negaram o recurso.

Por meio de nota, a assessoria da FMF informou que a entidade ainda não foi notificada da decisão judicial e que os dirigentes só se manifestarão sobre o caso após serem intimados. Mas adiantou que o departamento jurídico da federação vai recorrer novamente para tentar manter Schettino no cargo.

"A FMF esclarece que outras ações de idêntico teor e sentido foram manejadas, sendo todas rejeitadas pela Justiça", afirma a nota. Caso a decisão do juiz Wauner Batista seja mantida, será necessária a realização de nova eleição na entidade.

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