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Tribunal do Trabalho mantém penhora de terreno do Canindé

Área de 42 mil metros quadrados é avaliada em R$ 123,5 milhões

Estadão Conteúdo

22 de maio de 2015 | 17h17

Se depender da Justiça do Trabalho, a Portuguesa não vai se livrar tão fácil das dívidas trabalhistas que tem com ex-funcionários e jogadores. O clube sofreu nova derrota na Justiça Trabalhista de São Paulo. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a decisão do juiz de 1.º grau Maurício Marchetti, da 59.ª Vara Trabalhista de São Paulo, que determinou a penhora de terreno localizado dentro do Complexo do Canindé. A decisão do TRT-2 foi tomada em análise de agravo de instrumento. O próximo passo é a determinação da data e forma para a venda do terreno, através de leilão.

O departamento jurídico da Lusa alegou por meio de agravo de petição - recurso utilizado na fase de execução de um processo trabalhista - excesso na penhora e falhas no laudo pericial que constatou a localização, a dimensão e o valor de um terreno de 42 mil metros quadrados, pedindo a nulidade da decisão. Peritos da Justiça do Trabalho avaliaram o bem em R$ 123,5 milhões.

O clube afirma, na petição, que o terreno vale dez vezes mais, pelo menos. Como não teve pedido atendido, levou o caso à segunda instância via agravo de instrumento - usado para "destrancar" o agravo de petição -, mas também foi derrotado.

ENTENDA O CASO

A penhora foi determinada por Marchetti com o objetivo de saldar dívidas trabalhistas da Portuguesa, que, juntas, ultrapassam R$ 47 milhões. Este valor se refere a sete processos em fase de execução no TRT-2 e um na Vara Cível. Mas o montante da dívida ainda pode ser maior caso todos os 141 processos que tramitam no TRT-2 sejam contabilizados. Embora não envolva o estádio do Canindé, na prática a penhora impede a comercialização do bem fora da Justiça do Trabalho.

Como a 6ª Turma manteve integralmente a decisão do juiz, o processo retorna à vara de origem - 59ª VT/SP. O próximo passo é a determinação da data e forma para a venda do terreno.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reuniu em uma única ação os valores devidos pelo clube em oito processos distintos - sete que tramitam na Justiça do Trabalho e um na Justiça Comum. Dessa forma, os processos passarão a constar na ação número 957/2002, de autoria original do ex-jogador Tiago de Moraes Barcellos.

A ação de Tiago tramita na Justiça do Trabalho desde 2002. Apesar de as partes terem chegado a um acordo em 2008, a Portuguesa pagou apenas metade da dívida, o que levou a ação novamente à vara de origem. A penhora do terreno pela Justiça Trabalhista impediu que o clube transacionasse esse bem, com vistas a garantir o pagamento do crédito. Na matrícula individual do bem, inclusive, consta a pendência judicial.

Com a venda do terreno, será possível saldar os débitos trabalhistas atrelados ao processo 957/2002, admitindo-se, inclusive, a hipótese de futuros credores. Ao todo, na Justiça do Trabalho tramitam 141 processos contra a Portuguesa, o que pode fazer com que a dívida aumente com o passar do tempo em decorrência da aplicação de juros e correção monetária.

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