Ivan Storti/Santos FC
Ivan Storti/Santos FC

Tribunal italiano confirma pena e condena Robinho a nove anos de prisão por estupro

Apesar do resultado, jogador continua em liberdade porque pode recorrer ao julgamento em terceiro grau

Victoria Faragó, Milão, especial para O Estadão

10 de dezembro de 2020 | 13h11
Atualizado 11 de dezembro de 2020 | 10h09

A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Dessa forma, o atacante fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo. Ele foi acusado em 2013 quando jogava pelo Milan. Assim como em 2017, quando recebeu sua primeira sentença, o brasileiro não compareceu à audiência, que teve início ao meio-dia (8h no horário de Brasília) desta quinta e terminou depois de pouco mais de duas horas.

De acordo com a legislação italiana, a presença do jogador não era obrigatória. Com a nova condenação, o contrato com o Santos continua suspenso e o clube aguardará o decorrer do processo na Justiça italiana. Os advogados de Robinho informaram que vão recorrer à Suprema Corte de Cassação, a terceira e última instância da Justiça da Itália.

O colegiado responsável pela sentença na Primeira Seção Penal do Tribunal de Apelo foi formado por três juízas: Chiara Nobili, Paola Di Lorenzo e Francesca Vitale, presidente da mesa. Durante a audiência, os advogados italianos do atleta, Franco Moretti e Alexander Guttieres, apresentaram novas provas na tentativa de conseguir sua absolvição. 

Também esteve presente a defensora brasileira Marisa Ajila. Foram realizadas perícias de fotografias e referentes à tradução do depoimento da vítima, que é albanesa, bem como uma análise da personalidade da jovem, constituída principalmente de fotografias publicadas nas redes sociais. 

A defesa também usou como argumento a liberdade sexual feminina, afirmando que a relação foi consensual. "Na minha opinião, foi uma audiência muito pesada em nível emocional. Eles tentaram reconstruir os acontecimentos daquela noite em 2013", afirmou Jacopo Gnocchi, advogado de acusação. "A vítima estava presente, assim como na primeira instância. Nós acreditamos que não se deve fugir do processo."

Em nota enviada à imprensa, os advogados de Robinho disseram que "a defesa do jogador recebe com serenidade a decisão não definitiva da Justiça italiana, porém confiante na inocência do jogador. Informa que oportunamente interporá recurso à Suprema Corte de Cassação, para que possa restituir a justiça ao profissional e à sua pessoa". O comunicado ainda afirma que "a defesa está convencida de que, neste como em muitos processos deste tipo, o perigo real é confundir direito com moral, em detrimento, sobretudo, da liberdade sexual das pessoas e, em particular, das mulheres".

Por mais que a sentença tenha sido declarada nesta quinta, condenando o brasileiro, o Tribunal de Apelo de Milão tem um prazo de até 90 dias para divulgar as motivações por trás da decisão. Após essa formalidade, Robinho terá 45 dias para entrar com recurso e levar o julgamento à terceira instância.

Entretanto, a Suprema Corte de Cassação pode considerar o caso não admissível e confirmar a condenação sem demais procedimentos, encurtando seu processo e declarando Robinho culpado. Caso chegue à terceira instância, o processo deve correr mais rapidamente também e ser completado entre nove meses e um ano e meio, uma vez que a Suprema Corte não avalia o mérito dos acontecimentos, mas sim os aspectos técnicos referentes aos procedimentos legais do caso.

"Essa sentença é um exemplo para a tutela das mulheres e demonstra que o sistema funciona, quando é requisitado", enfatizou Jacopo Gnocchi.

ENTENDA O CASO

De acordo com as investigações, Robinho e cinco amigos teriam estuprado uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. O atleta foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação, e por isso a participação deles no ato é alvo de outro processo.

Os advogados de Robinho afirmam que o atleta não cometeu o crime do qual é acusado e alegam que houve um "equívoco de interpretação" em relação a conversas interceptadas com autorização judicial, pois alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano.

Os defensores de Falco também dizem que seu cliente é inocente, mas pedem a aplicação mínima da pena caso haja condenação. O Estadão esteve na boate em Milão onde o crime teria ocorrido e constatou que o local passou por reforma após o episódio. Procurado pelo Estadão em outubro, o advogado Franco Moretti, que representa Robinho na Itália, reforçou que seu cliente é inocente. O jogador afirmou que toda a relação que teve com a denunciante foi consensual e ressaltou que seu único arrependimento foi ter sido infiel com sua mulher.

Em entrevista ao Estadão, o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, revelou que ela poderia ter solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 400 mil (60 mil euros) por danos morais, mas optou por aguardar o andamento dos procedimentos jurídicos. Na sua visão, o tribunal de Milão que condenou Robinho fez uma análise correta do caso. Ele espera que a sentença seja confirmada. "A questão nunca foi financeira, ela está em busca de justiça", declarou Gnocchi

A repercussão negativa sobre o caso de estupro fez com que Robinho tivesse a contratação suspensa pelo Santos em outubro. Robinho foi anunciado como reforço pelo clube da Vila com vínculo por cinco meses e salário de R$ 1,5 mil, mais bônus de R$ 300 mil de acordo com o número de jogos disputados. Porém, a pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão, e o clube optou por suspender o contrato do jogador. O presidente em exercício, Orlando Rollo, disse que não via problema em ter Robinho no elenco caso ele fosse absolvido das acusações de estupro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.