Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Votação do projeto clube-empresa é adiada no plenário da Câmara

Iniciativa tem como objetivo incentivar times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa

João Prata, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2019 | 23h12

A votação do projeto clube-empresa foi adiada para quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estava na pauta desta terça-feira, mas foi postergada por causa da demora na definição sobre o projeto Revalida, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras.

O projeto clube-empresa pretende incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, limitada ou sociedade anônima. Entre os benefícios estão a renegociação das dívidas, a carga tributária menor em relação a uma empresa comum e a promessa de maior atração de investimentos. 

Na terça-feira da semana passada, a proposta ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis. Com isso, não precisou passar por comissões e teve apressada a votação em plenário. O relator do projeto, Pedro Paulo (DEM-RJ) acredita que o projeto deverá ganhar emendas e evitou fazer prognósticos de quando poderá entrar em vigor - a expectativa é que em 2020 os clubes já possam migrar. 

Se aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. Depois, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi elaborado durante quase quatro meses. Nesse período a comissão destinada ao projeto conversou com presidentes de clubes, atletas, empresários e a proposta sofreu alterações. Uma delas foi a tributação especial para os clubes. 

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