Daniel Augusto Jr/Agência Corinthians
Daniel Augusto Jr/Agência Corinthians

Ação do MP vira multa e anulação da eleição corintiana perde força

Empresa responsável pela eleição do clube recebe multa de R$ 5700

Gonçalo Junior, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2018 | 18h20

A possibilidade de anulação das eleições presidenciais do Corinthians deste ano perdeu força. Após as investigações do inquérito policial da 5.ª Delegacia de Polícia e Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), o Ministério Público de São Paulo decidiu processar a Telemeeting Brasil, empresa contratada para fazer a eleição presidencial corintiana, por violação do Código de Defesa do Consumidor. A acusação de fraude eleitoral foi descartada. Na visão do MP, a empresa não entregou o serviço proposto ao clube. Os principais problemas foram: desconformidade do serviço, falta de segurança e de credibilidade no programa da urna eletrônica.

Com isso, o órgão determinou uma multa de seis salários mínimos (R$ 5724,00). A empresa aceitou o acordo, que foi assinado na tarde desta segunda-feira. Na esfera criminal, portanto, o caso está encerrado. 

O advogado Denys Ricardo Rodrigues, que defende a empresa, explica que o acordo não implica admissão de culpa e que esse caminho foi escolhido para evitar que o processo se arrastasse, trazendo custos judiciais. Os três funcionários da Telemeeting Brasil que tinham depoimentos marcados para hoje não chegaram a ser ouvidos.

A suspeita dos candidatos derrotados era de que ao menos uma urna havia sofrido adulteração e que, com isso, votos não haviam sido computados. A ação tinha como autor o candidato derrotado Paulo Garcia; o MP era o titular penal.Duas empresas realizaram perícias nas urnas.

Política do clube

O acordo desta segunda-feira enfraquece a tese de fraude eleitoral levantada pelos candidatos derrotados Paulo Garcia e Romeu Tuma Junior, mas não encerra totalmente o processo. A ideia seria obter provas na esfera criminal para forçar a anulação. Agora, a oposição ficou esvaziada. Os candidatos ainda podem entrar com uma ação civil para tentar anular a eleição. O alvo dessa eventual ação seria agora o Corinthians e não mais a empresa prestadora de serviços. 

"Tomei todas as cautelas para que o clube não fosse prejudicado, não acionando o Corinthians, mas pedindo apenas que os fatos fossem devidamente apurados, na qualidade de candidato prejudicado. Depois, eu protocolizei o pedido para que apurassem os fatos, eventuais irregularidades ocorridas por parte da empresa responsável pela execução da eleição, investigação esta que culminou, agora, com a punição criminal, em pena restritiva de direitos consistente em pagamento de seis salários mínimos. A partir desta sentença irei analisar com meus advogados as medidas que adotarei", afirmou o candidato derrotado Paulo Garcia ao Estado

"A decisão não é boa, pois o valor é baixo, o que favorece a pena alternativa. A própria empresa deveria levar o caso até o fim”, afirmou Romeu Tuma Junior, outro candidato que disputou a eleição presidencial. 

Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que o clube vive um momento de acomodação de suas correntes políticas e que as críticas ao sistema eleitoral estão inseridas nesse contexto. Desde que foi eleito, o presidente Andrés Sanchez comanda o clube. O Corinthians ainda não se manifestou de forma oficial sobre o episódio.

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