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Anistia diz que situação na China só piorou

Relatório divulgado ontem aponta aumento no número de prisões administrativas, usadas para ?limpar? Pequim

Cláudia Trevisan, PEQUIM, O Estadao de S.Paulo

30 de julho de 2008 | 00h00

A China não cumpriu a promessa de melhorar a situação dos direitos humanos no país, apresentada em 2001 como um dos argumentos que lhe deram o direito de ser sede da Olimpíada de 2008, afirma estudo divulgado ontem pela Anistia Internacional. A entidade sustenta que a repressão aos dissidentes e às vozes dissonantes aumentou na contagem regressiva para os jogos e que a situação hoje é pior que a de abril, quando foi divulgado o relatório anterior. O governo chinês está longe de garantir a promessa feita ao Comitê Olímpico Internacional de garantir liberdade de imprensa antes e durante a Olimpíada. O relatório cita diversas situações de interferência indevida no trabalho de jornalistas e lembra que vários sites continuam bloqueados na China - incluindo o da própria Anistia Internacional.O governo chinês rechaçou ontem as acusações. "As pessoas que conhecem a China não irão concordar com esse relatório", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Liu Jianchao. "Esperamos que a Anistia tire os óculos escuros que usa há muitos anos e passe a ver a China de forma objetiva." Liu reiterou que Pequim se opõe à ingerência em seus assuntos internos com o pretexto dos direitos humanos e remeteu às autoridades competentes responsáveis pela imprensa do Comitê Olímpico Internacional o fato de jornalistas se sentirem afetados por bloqueios de páginas de internet.PRISÕES ARBITRÁRIASO uso indiscriminado de prisões administrativas está entre as principais violações apontadas pela Anistia. A polícia tem liberdade para usar essa medida sem necessidade de um processo judicial prévio ou mesmo um inquérito nos quais o acusado possa se defender. Os presos são mandados para locais como campos de reeducação pelo trabalho ou centros de reabilitação de drogados.Na avaliação do relatório, em vez de diminuir, as prisões administrativas aumentaram na véspera da Olimpíada e têm sido usadas pelas autoridades para ?limpar? Pequim de ativistas de direitos humanos ou dos milhares de peticionários que viajam à capital para pedir intervenção do governo central contra a arbitrariedade de líderes locais do Partido Comunista. O uso de prisões administrativas viola o direito a julgamento justo previsto na Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, da qual a China é signatária, diz o relatório. "O uso desse sistema também contraria a noção de ?dignidade humana? ressaltada na Carta Olímpica." A entidade trata ainda da situação dos direitos humanos em outras áreas: aplicação da pena de morte, detenções arbitrárias, maus-tratos e perseguições de defensores de direitos humanos e censura na internet. O único terreno em que houve algum avanço foi o da pena de morte e, ainda assim, bastante tímido. O relatório da Anistia Internacional elogia o fato de que, a partir de 1º de janeiro de 2007, todas as condenações à morte tiveram de ser confirmadas pela Suprema Corte do Povo e cita um dado oficial segundo o qual 15% das penas foram rejeitadas no primeiro semestre de 2008. COM AFP

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