Arena de Natal está novamente sob a mira do MP

Órgão voltou a recomendar revisão do contrato de construção do estádio devido ao desequilíbrio econômico-financeiro do edital

ALMIR LEITE, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2011 | 00h00

As obras da Arena das Dunas estão novamente sob a mira do Ministério Público Federal. No fim da semana passada, o órgão voltou a recomendar a revisão do contrato de construção do estádio potiguar para a Copa do Mundo de 2014, por conta do desequilíbrio econômico-financeiro do edital. É a terceira vez que tal revisão é pedida. Com isso, há risco de o início das obras, marcado para o mês de junho, atrasar.

Natal, aliás, já está atrasada. A capital do Rio Grande do Norte e São Paulo são as únicas cidades que ainda não iniciaram a construção de suas arenas. A nova investida do MPF é porque o órgão continua considerando confusa a cláusula do contrato entre o governo estadual e a construtora OAS - vencedora da licitação para erguer e operar a arena - no item referente ao equilíbrio econômico-financeiro. O contrato de Natal é por meio de PPP (Parceira Público Privada). A arena tem custo previsto de R$ 400 milhões, mas a empresa, que a terá sob concessão por 20 anos, vai receber do governo R$ 1,3 bilhão ao final desse período.

O Estado tentou falar nesta segunda-feira com Demétrio Torres, secretário extraordinário para assuntos da Copa do Rio Grande do Norte, mas não foi atendido. Torres estaria em reunião, que teria sido convocada para discutir a recomendação do MP. Pessoas ligadas ao governo disseram estar sendo estudada uma nova redação da cláusula, de forma a acabar com as dúvidas.

Brasília. A construção do Estádio Mané Garrincha também está sob risco. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal ameaçou cancelar o contrato com o consórcio que toca as obras, alegando falta de garantias orçamentárias para a conclusão das obras.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.