Atraso nas providências 'impressiona' TCU

Relatório alerta para risco de se repetir má experiência do Pan, além de gastos [br]com 'elefantes brancos

Edna Simão/ Brasília, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2010 | 00h00

O Tribunal de Contas da União (TCU) não conversou com a Fifa, mas viu os mesmos problemas na organização da Copa de 2014 ao fim de uma auditoria encerrada em abril e aprovada duas semanas atrás. O relatório do tribunal confirma a ideia de que as providências estão "impressionantemente atrasadas", há risco de se repetir a má experiência do Pan de 2007 e falta planejamento para garantir que estádios não virem "elefantes brancos".  

 

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O capítulo do relatório do TCU sobre as obras de infraestrutura pode ser resumido por um parágrafo: "Até abril nenhuma obra (de mobilidade urbana) havia sido contratada, apenas um edital de licitação estava concluído. O Ministério das Cidades havia recebido (até essa data) o projeto básico de 8 das 47 obras previstas. Há o risco de que as obras sejam contratadas apenas como obras conceituais." A expressão "obra conceitual" quer dizer que a contratação pode vir a ser feita em cima de projeto vago, o que "abre a porta para o superfaturamento dos contratos".

Os técnicos do TCU dizem que, quanto mais vagos são os contratos, mais difícil fica a fiscalização. No caso do Pan de 2007, o que era uma obra da cidade transformou-se em evento assumido pelo governo federal a título de socorro emergencial. Os gastos emergenciais cresceram tanto que, no fim, o orçamento inicial de R$ 520 milhões virou uma obra de R$ 4 bilhões. O próprio Ministério do Esporte admite que a diferença foi causada pela má divisão de responsabilidades públicas entre os governos federal, estadual e municipal.

Em cenário que pode se repetir, o relatório do ministro Valmir Campelo, do TCU, adverte que os atrasos da Copa de 2014 já "potencializam o risco de que a União assuma custos não-previstos, a exemplo do que ocorreu no Pan de 2007". O tamanho da empreitada que o Brasil tem pela frente pode ser medida pelo exemplo citado no relatório: em 2006, o governo alemão teve de bancar pelo menos 85% das obras de infraestrutura da Copa, desembolsando cerca de 11 bilhões.

Até abril, apenas Amazonas e Ceará tinham formalizado pedidos de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção e reforma de estádios. De lá para cá, só mais dois solicitaram empréstimos: Bahia e Rio. O que representa um terço do total de sedes, que são 12.

Como a análise da documentação demora alguns meses, a liberação dos empréstimos pode ocorrer apenas em 2011, comprometendo o lançamento dos editais e a conclusão das obras. Numa auditoria de preços feita em edital para a construção do Estádio Arena Amazônia, o TCU identificou indícios de superfaturamento da ordem de 46%.

Os riscos da Copa 2014 no TCU

Mau exemplo

"A experiência do Pan de 2007 mostra a necessidade de acompanhamento das ações do governo federal no que se refere a eventos esportivos de grande porte."

Quem paga o quê?

Não está claro no planejamento quem vai bancar o quê, como vai ser o relacionamento entre União e Estados e municípios-sede da Copa do Mundo.

Infraestrutura

O governo alemão bancou em 2006 pelo menos 85% das obras de infraestrutura, gastando cerca de 11 bilhões. Não há clareza, no Brasil, sobre os planos para as obras da Copa de 2014 (aeroportos, transportes e estádios).

Obras conceituais

"Até abril nenhuma obra (de mobilidade urbana) havia sido contratada, apenas um edital de licitação estava concluído. O Ministério das Cidades havia recebido (até essa data) o projeto básico de 8 das 47 obras previstas. Há o risco de que as obras sejam contratadas apenas como obras conceituais." Obra conceitual é sinônimo de projeto vago, "situação que abre a porta para o

superfaturamento das obras", de acordo com o TCU.

Elefantes brancos

O planejamento de alguns estádios não prevê como contornar o pós-Copa, isto é, o que fazer com uma grande arena em uma cidade com pouca tradição de futebol,

sujeita a se transformar em um "elefante branco". Exemplo citado: Brasília, sem times com tradição no futebol, o que vai fazer com um estádio de 70 mil lugares?

Superfaturamento

Numa auditoria de preços, feita por amostragem, o edital para a construção do estádio de Manaus (Arena Amazônia) foi constado um superfaturamento de 46% nos preços.

BNDES, atrasos

Até o final de abril, quando foi fechada a rodada de auditorias do TCU, só duas cidades haviam pedido o financiamento ao BNDES: Manaus e Fortaleza. Depois, mais duas pediram: Rio de Janeiro e Salvador.

Copa das Confederações

O ritmo de pedidos de financiamento junto ao BNDES mostra que a tendência é de que as obras se atrasem, não ficando prontas a tempo da realização

da Copa das Confederações, marcada para 2013.

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