Tiana Chinelli/Divulgação
Tiana Chinelli/Divulgação

Audiência no Senado discute limite de reeleições para dirigentes no esporte

Dois projetos que impõem restrições a tempo e número de mandatos estão em tramitação na Comissão de Esporte do Senado

Amanda Romanelli, O Estado de S. Paulo

28 de novembro de 2012 | 20h04

SÃO PAULO - Uma audiência pública realizada no Senado, nesta quarta-feira, discutiu o limite para a reeleição de dirigentes esportivos. Dois projetos que tratam do assunto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e do ex-senador Alfredo Cotait, estão em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

 

Ambos os projetos de lei pretendem restringir a quatro anos de duração máxima os mandatos dos presidentes de entidades esportivas. O texto de Cássio Cunha Lima ainda sugere a proibição da nomeação de parentes para cargos nas instituições e a proposta de Cotait impõe a restrição de repasse de recursos públicos a clubes, federações, confederações e associações esportivas com dirigentes há mais de oito anos nos cargos.

 

Atualmente, apenas duas confederações esportivas impõem limites de reeleição para seus presidentes, as de atletismo e de basquete. A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) impôs a limitação de uma reeleição em assembleia realizada em 2011. No próximo ano, José Antônio Martins Fernandes substituirá Roberto Gesta de Mello, que terá ficado no poder por 27 anos. A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) mudou seu estatuto em 2009, quando Carlos Nunes foi eleito. Ele tentará ficar por mais um mandato de quatro anos no ano que vem, quando novas eleições serão realizadas.

 

Ex-atletas como Ana Moser, Raí e Hortência estiveram em Brasília, assim como o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, para debater o assunto e mostrar apoio às propostas. O Comitê Olímpico Brasileiro não enviou representantes.

 

Para Ana Moser, que é presidente da ONG Atletas pela Cidadania, o debate sobre a alternância de poder é o primeiro passo para que um sistema nacional de esporte seja estabelecido. "Que essa lei seja um símbolo para a modernização do esporte. Mais do que a modernização do esporte, que seja um símbolo que ande da maneira mais rápida possível e que abra as porteiras para um amplo debate no Congresso a respeito da ordenação e estruturação legal e orçamentária do esporte brasileiro", disse a ex-jogadora, ao site do Senado Federal.

 

O ex-jogador e deputado federal Romário (PSB-RJ) também esteve presente na audiência pública e afirmou, em seu Twitter, que a causa tem ganhado força. "Existem presidentes que estão no poder há 25 anos. Isso não faz mais parte do esporte. Esse vício já passou da hora de terminar."

 

Em entrevista ao Estado no último domingo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que o governo finaliza um pacote com medidas de incentivo fiscal para beneficiar as entidades esportivas que aderirem a um programa voluntário de profissionalização de gestão. As medidas farão parte do decreto de regulamentação da Lei Pelé que será anunciado brevemente pela presidente Dilma Rousseff - o pacote está na Casa Civil.

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