O presidente Jair Bolsonaro ( PSL) assinou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. Entre os projetos está o que contempla o pagamento do Bolsa Atleta ao esportistas que haviam sido cortados do programa nos últimos dias do governo Michel Temer ( MDB).
São 3.142 atletas que tiveram os seus nomes publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira e terão novamente o benefício. Com isso, o programa passa a ter 6.200 integrantes. A meta é a única que Bolsonaro estabeleceu para o esporte em seus 100 primeiros dias de gestão, completados na última quarta.
No ano passado, o governo Temer reduziu o orçamento do programa de R$ 79,3 milhões para R$ 53,6 milhões, o que fez mais da metade dos atletas ficarem sem receber o recurso. O Bolsa Atleta, assim com outros projetos de lei assinados pelo presidente, terá de ser apreciado pelo Poder Legislativo.
Com o orçamento do Bolsa Atleta recomposto por Bolsonaro, passam a fazer parte do programa 2.491 atletas da categoria nacional, 381 da estudantil e 257 da base. Ainda há oito bolsas olímpicas e paralímpicas e cinco bolsas internacionais.
A Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, informou que o Bolsa Atleta terá aumento de R$ 70 milhões no seu orçamento, mas não detalhou de onde sairá a verba. Segundo a pasta, também será encaminhado ao Congresso um projeto de lei com propostas para modernizar o programa. Entre as sugestões estão a reestruturação das categorias de bolsas e reajustes de cerca de 10% nos valores do benefício.
"Nós estabelecemos como missão, ao assumir a pasta de Esporte no início deste ano, recuperar o Bolsa Atleta. É nossa prioridade garantir a preparação para os Jogos de Tóquio-2020, sem descuidar das categorias de base. Nessas faixas estão o futuro do esporte", declarou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
No projeto também há alterações no Bolsa Pódio, que beneficia a elite do esporte do País. Houve uma mudança no critério de inicial de elegibilidade e o benefício não será mais pago aos 20 melhores do ranking mundial da sua modalidade, mas sim aos esportistas que compõem o Top 10 mundial. O objetivo, segundo a pasta, é aprimorar o investimento nessa categoria. O Bolsa Pódio, hoje, contempla 277 atletas olímpicos e 143 paralímpicos. O novo edital da categoria deve ser lançado ainda neste semestre.
Também há mudanças nas categorias Base e Estudantil, que serão unificadas. A ideia é nivelar as faixas etárias juvenil e infantil de campeonatos nacionais na base da pirâmide esportiva e valorizar as competições de base internacionais, como os Jogos Olímpicos da Juventude e os Mundiais Escolares e Universitários. Com essa alteração, o programa atenderá atletas nas seguintes categorias: Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paralímpica e Pódio.
Ao todo, com as alterações, Bolsa Atleta possui cinco categorias: Bolsa Pódio, que paga de R$ 5.000 a R$ 15 mil por mês, Olímpica/Paraolímpica (R$ 3.100), Internacional (R$ 1.850), Nacional (R$ 925) e Base (R$ 740).
