Fábio Motta / Estadão
Fábio Motta / Estadão

Caixa suspende repasses de verba ao Comitê Olímpico do Brasil

Sem dinheiro das loterias federais, entidade diz que preparação para os Jogos Pan-Americanos ficará comprometida

Paulo Favero, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2019 | 23h13

A Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, informou que a Certidão de Registro Cadastral (CND) do Comitê Olímpico do Brasil, expirada no dia 5 de abril, não foi renovada e com isso a Caixa suspendeu o repasse de recursos das loterias federais para a entidade. Isso é um duro golpe ao esporte nacional de alto rendimento e pode comprometer a preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Pan-Americanos, em Lima, neste ano, e Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020, entre outros.

"Sobre os repasses ao Comitê Olímpico Brasileiro, o banco cumpre o previsto na lei 9.615/98. Nesta segunda-feira (8), o Ministério da Cidadania informou por meio de ofício que a Certidão de Registro Cadastral concedida ao COB expirou em 5 de abril de 2019 e que foi verificada a ausência da Certidão de Débitos relativos a créditos tributários federais e a Dívida da União. Dessa forma, com base na lei, a Caixa suspenderá o repasse dos recursos oriundos das Loterias Federais destinados àquela entidade até a regularização da referida situação", informou a Caixa em nota.

 

O problema se refere a uma dívida de cerca de R$ 200 milhões da antiga Confederação Brasileira de Vela e Motor, que não existe mais e esteve entre 2006 e 2012 sob intervenção do COB após denúncias de corrupção e má administração. Quem ocupou o lugar dessa entidade foi a Confederação Brasileira de Vela.

Nesse imbróglio, o COB é indicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como corresponsável pelo passivo junto com a CBVela. Justamente por isso, o COB não teve emitida a Certidão Negativa de Débitos (CND). Com isso fica impossibilitado de receber verbas públicas. Para o COB, os recursos das loterias não configuram verba pública.

"O número de participantes no Pan pode diminuir. Imagina em uma delegação de 495 atletas, quantos profissionais se somam a esse número? A delegação do Brasil é uma das maiores do Pan. Sem esses recursos, vamos ter nossa participação impactada nos Jogos Pan-Americanos e nos Jogos Olímpicos. Volto a frisar que a falta da CND, a interrupção da Lei Agnelo-Piva, nos impacta fortemente, mas nós não concordamos com a paralisação de repasses por conta desses problemas", explicou Rogério Sampaio, diretor geral do COB, em entrevista à TV Globo.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, a estimativa de arrecadação do COB para este ano era de R$ 250 milhões, valor que representa mais de 90% do que a entidade recebe. Esse dinheiro vem dos recursos das loterias garantidos pela Lei Piva e são repassados para as confederações esportivas filiadas e, na maioria dos casos, elas não têm outra fonte de recursos. Sem essa verba, a tendência é muitas entidades pararem de funcionar em um momento importante do ciclo olímpico.

Em pouco mais de três meses, a delegação brasileira vai disputar os Jogos Pan-Americanos em Lima, no Peru, com diversas modalidades que valem vaga para os Jogos Olímpicos de Tóquio, que serão disputados em julho de 2020. Muitos atletas estão em fase de preparação para poder fazer bonito na temporada. Com o corte dos recursos, não se sabe como muitos esportistas farão para manter o investimento em treinamentos e viagens.

Em nota, o banco explica que continuará apoiando o esporte. "A Caixa é uma das maiores patrocinadoras do esporte brasileiro, incentivando e apoiando desde categorias de base até a alta performance. Algumas das principais entidades esportivas são patrocinadas pelo banco, como o Comitê Paralímpico Brasileiro, a Confederação Brasileira de Atletismo, a Confederação Brasileira de Ginástica, a Liga Nacional de Basquete, além da Liga Nacional de Basquete Feminino. A Caixa continuará fomentando o desporto brasileiro e, de acordo com sua nova estratégia de patrocínios, manterá os contratos vigentes."

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