CBDA ignora recomendação do MPF, mantém assembleia e aprova contas

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) ignorou a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada e realizou nesta segunda-feira a sua assembleia geral. No cargo desde 1989, o presidente Coaracy Nunes conseguiu a aprovação das contas da entidade com o voto favorável de 20 das 27 federações estaduais. As demais sete votaram pela rejeição das contas.

Demétrio Vecchioli, Estadão Conteúdo

14 de março de 2016 | 18h41

Na semana passada, as procuradoras Thaméa Danelon Valiengo e Karen Louise Jeanette Kahn enviaram ofício à CBDA e todas as federações aquáticas estaduais com algumas recomendações. Na lista, a adequação do seu Estatuto Social, no prazo de 30 dias, segundio as exigências previstas no Código Civil da Lei 9.614/98, que teve alterações introduzidas por outras três leis.

Entre as diversas alterações cobradas está a inclusão de uma cláusula que limita o número de reeleições presidenciais. O MPF é deixa claro que "a adequação legal do Estatuto Social da CBDA às novas modificações legais é condição para que a entidade faça jus aos benefícios, isenções e repasses de receitas públicas".

À espera dessas adequações, o MPF recomendou que a CBDA suspendesse a assembleia geral ordinária convocada para esta segunda-feira, além de qualquer ato decisório ou deliberativo. Além disso, o MPF deu à CBDA cinco dias para responder à recomendação, prazo que vence nesta terça-feira.

Em contato telefônico com a reportagem da Agência Estado, a assessoria de imprensa da CBDA alegou que respondeu o MPF já na sexta-feira e que o órgão não tem poder para dissolver uma assembleia. A entidade assegura que se adequou à nova legislação já no ano passado e que os pontos que ainda precisarem ser clarificados o serão em uma assembleia extraordinária. A assessoria da CBDA informou que enviaria nota à imprensa na tarde desde segunda-feira, o que não ocorreu até as 18h30.

Opositor da gestão de Coaracy Nunes, o presidente da Federação Aquática Paulista, Miguel Carlos Cagnoni, foi um dos que votou contra a aprovação das contas. "Não houve alteração estatutária. Propus que a recomendação do MPF fosse seguida e que não fosse realizada a assembleia. Fui um voto vencido. Diante da recomendação do MPF, entendemos por contratar um auditor externo especializado em entidades desportivas. Tendo em vista seu parecer, entendemos por não aprovar as contas", explicou ele, brevemente.

Coaracy Nunes foi eleito presidente da CBDA em 1988 e desde então se reelege repetidamente. Ele tem mandato até o 2017 - a eleição costuma ocorrer entre fevereiro e março. O dirigente garante que não vai se candidatar a mais uma reeleição.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.