CBT é acusada de burlar a lei

Entidade teve as contas de torneio de veteranos reprovadas por suspeita de uso irregular de verba da Lei de Incentivo

NATHALIA GARCIA, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2013 | 02h04

A Confederação Brasileira de Tênis (CBT) está na mira do Ministério do Esporte depois de ter reprovada a prestação de contas do Grand Champions Brasil 2011, competição para jogadores veteranos. A entidade terá nova oportunidade de justificar os gastos de R$ 601 mil captados por meio da Lei do Incentivo ao Esporte, mas corre o risco de acabar inscrita no cadastro de inadimplentes do governo federal.

A CBT aguarda a notificação do órgão público e depois terá o prazo de 20 dias para se posicionar. Para o presidente da entidade, Jorge Lacerda da Rosa, não há a mínima chance de a inscrição no cadastro ocorrer. Garante que tudo será esclarecido, nem que seja preciso brigar na Justiça.

O problema central é uma nota fiscal de R$ 400 mil emitida pela Premier Sports Brasil, promotora reconhecida pela ATP e parceira da CBT, para o aluguel das quadras. O Grand Champions seria realizado em uma superfície sintética no WTC, em São Paulo, mas um mês antes da competição a entidade mundial do tênis exigiu que as partidas fossem jogadas no saibro, obrigando a busca por novo espaço. Dessa forma, a Premier procurou o Harmonia Tênis Clube e fechou um contrato.

Os R$ 400 mil teriam sido utilizados para o aluguel das quadras, segundo o portal UOL. No entanto, o contrato firmado entre a Premier e o clube prevê a cessão gratuita do espaço. Lacerda explica que a empresa reverteu a verba cedida pela CBT em benefícios aos associados do Harmonia. A lista inclui a contratação de árbitros de cadeira e de linha, a instalação de área VIP e até a distribuição de 150 convites por dia para sócios do clube.

O ministério também questiona a participação da Premier e alega que a intermediação é algo irregular. O dirigente rebate e diz que a empresa atua apenas como parceira. "Em nenhum momento a gente vê isso como intermediação, entende como um acordo."

Lacerda destaca a hipótese de o técnico responsável pelo parecer não conhecer as particularidades do tênis. Explica que, ao apresentar um projeto para uso de verba da Lei de Incentivo, é necessário ter um local de disputa definido. E que a alteração deveria ter sido considerada pelo ministério.

Outro ponto de discórdia é o pagamento de R$ 40 mil para deixar o WTC em condições ideais. A Brascourt Pisos Esportivos recebeu o dinheiro para montar uma quadra de borracha, mas, com a mudança de local, o trabalho não foi feito. O dirigente explica que o material já estava pago e que o dinheiro foi revertido para outros serviços, como o aluguel de uma lona. "Vamos contestar, nos defender e, se precisar, a gente entra com uma ação. Mas, caso a Justiça fale que devemos devolver, vamos pagar."

Lacerda também garante que não vai mais depender da Lei de Incentivo e diz que a decisão já havia sido tomada antes das denúncias. "A CBT não conta mais com a Lei de Incentivo, nunca mais."

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