Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Cerco às confederações esportivas na Câmara tenta se intensificar, mas enfrenta lentidão

Denúncias e suspeitas contra entidades obrigou integrantes da Comissão do Esporte a atuar de forma mais incisiva

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2017 | 07h00

As denúncias e suspeitas contra confederações, comitês e entidades esportivas que vieram à tona principalmente a partir de 2016 obrigaram a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados a atuar de forma mais incisiva sobre o assunto.

Porém, em pelo menos três ações práticas em relação ao problema o trabalho dos deputados encontra entraves que vão do Regulamento Interno da Câmara à concorrência das pautas políticas em Brasília.

O deputado Ezequiel Teixeira, presidente da Comissão, reconhece os problemas. "Considero tímida a movimentação (dos parlamentares). Temos muitos membros do colegiado que foram atletas e conhecem bem as dificuldades enfrentadas pela classe", comenta.

A "timidez" dos deputados pode ser vista nas audiências públicas realizadas pela Comissão com a presença de dirigentes das confederações e comitês. Ciclos de reuniões com entidades esportivas já vinham sendo feitos há dois anos na casa e, em 2017, representantes de pelo menos sete confederações já estiveram na Câmara para falar de denúncias e investigações: Desportes Aquáticos, Taekwondo, Tiro Esportivo, Esgrima, Triathlon, Hóquei sobre Grama e Tiro com Arco. A Comissão espera realizar ainda neste ano debates com representantes das confederações de Atletismo, Judô, Basquete e Vôlei.

Apesar da presença dos dirigentes, o número de parlamentares costuma ser abaixo do esperado. Na última audiência, no dia 4 de julho, por exemplo, 15 titulares da comissão deixaram de comparecer ao debate e, apesar das 13 presenças indicadas no sistema da Comissão, apenas três deputados tiveram participação ativa na audiência.

A atenção voltada às pautas políticas em Brasília, tidas como prioritárias, é um dos fatores que explicam o esvaziamento das audiências e também das reuniões ordinárias da Comissão, onde boa parte dos deputados faz o registro de presença, mas acaba saindo antes do final das reuniões.

"Vamos continuar com as audiências para que a população possa também ter participação nos debates, mesmo que seja por meio das audiências interativas através da internet", ressalta Teixeira.

Outra ação que caminha lentamente é a proposta de criação de uma Subcomissão Especial para acompanhamento da atividade das confederações esportivas. A proposta foi aprovada há quase três meses, mas ainda não foi posta em prática. A explicação está nas regras da casa.

"A subcomissão só pode iniciar os trabalhos quando uma das três que já estão em andamento seja concluída, porque só podem haver três subcomissões especiais atuando concomitantemente", explica o secretário da Comissão do Esporte, Lindberg Cury Jr. "A projeção é que que a subcomissão inicie seus trabalhos em agosto".

Por fim, a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as entidades esportivas já vinha sendo cogitada desde abril. Pelo menos três integrantes da Comissão do Esporte já tinham se manifestado a favor, mas a ideia avançou apenas em julho, quando deputados e senadores decidiram propor uma CPI Mista - que envolve membros da Câmara e do Senado.

A opção pelo formato misto foi uma forma de driblar um impasse do Regimento Interno da Câmara, que restringe a cinco o número de CPIs simultâneas na casa, o que colocaria um eventual requerimento de uma CPI das Confederações Esportivas no final de uma "fila" de projetos propostos antes na Câmara.

A coleta de assinaturas para a abertura da CPI Mista das Confederações Esportivas começa nesta quinta, 13, e são necessárias assinaturas de 171 deputados e de 27 senadores.

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