Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado

Clubes aprovam restrição de mandatos de dirigentes

Corinthians e Flamengo, entre outros, concordam com a medida provisória que limita poder dos cartolas nas entidades

GONÇALO JUNIOR E SILVIO BARSETTI, O Estado de S. Paulo

19 de setembro de 2013 | 07h30

SÃO PAULO - Os mandatos vitalícios dos dirigentes esportivos sofreram um duro golpe nas últimas semanas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram medida provisória que determina um mandato de quatro anos - com uma reeleição - para diretores e presidentes de clubes, ligas, comitês olímpicos e paraolímpicos que recebam recursos públicos por meio de lei de incentivo ou convênios com o Ministério do Esporte.

Se não receberem veto da presidente Dilma Rousseff, as regras entrarão em vigor em seis meses. Os atuais mandatos, no entanto, poderão ser cumpridos até o final.

A experiência tem sido positiva nos clubes nos quais o modelo já vigora. "Fizemos a transformação no estatuto no Corinthians e foi muito legal. É uma medida que oxigenou os pensamentos e as lideranças do clube", avalia Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians e um dos pioneiros na limitação do mandato. Hoje, o presidente corintiano permanece três anos no clube e não pode ser reeleito. Depois de cumprir o mandato, o dirigente tem de esperar dois próximos períodos (seis anos) para tentar voltar.

No Flamengo, o período na presidência é de três anos com direito a uma reeleição. "Essa é uma medida extremamente importante para as federações e confederações", avalia o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.

A emenda, inserida no texto da Medida Provisória 620/2013, também define que as entidades esportivas tenham representantes de atletas nos órgãos de aprovação do regulamento das competições e participem das eleições dos dirigentes. Esse ponto representa um grande avanço na visão dos atletas.

"Essa é uma mudança grande e que pode modernizar o esporte brasileiro. Os atletas serão atores do processo", diz a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, integrante da organização Atletas pelo Brasil, que reúne atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades pela melhoria do esporte brasileiro.

Ana esteve reunida com os líderes dos partidos para que a emenda fosse aprovada na terça-feira pelo Senado. Também participaram das discussões Hortência, Ida, Patrícia Medrado, Ricardo Vidal e Guga, entre outros.

A limitação do mandato a quatro anos não impede que o dirigente consiga eleger seu sucessor e, dessa vez, dê continuidade ao seu projeto político.

Além de garantir a alternância no poder e a voz ativa dos atletas, as medidas pretendem garantir maior transparência na destinação das verbas públicas. Nesse contexto, as novas regras determinam a autonomia do conselho fiscal e da divulgação de dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem e propriedade intelectual.

O presidente do Flamengo afirma que esse pode ser um momento de mudanças mais profundas nos clubes. "É uma medida saneadora que só vai contribuir para moralizar o esporte brasileiro. Além dessa, estamos precisando de outras medidas. Os clubes deveriam ser obrigados a manter as contas em dia, com responsabilização dos dirigentes que não pagarem impostos, atrasarem parcelamentos de títulos", diz Bandeira de Mello, que defende normas ainda mais rigorosas. "Os clubes que disputam o Campeonato Brasileiro deveriam ser obrigados a apresentar certidões negativas de débito, sob pena de caírem de uma divisão para outra", sugere o dirigente.

CBF NA MIRA

Embora seja uma instituição privada, a Confederação Brasileira de Futebol também será afetada pela nova regra por obter isenção fiscal. A CBF está na lista de empresas beneficiadas pela lei 12.350 que estabelece isenção no âmbito da realização da Copa de 2014. Ricardo Teixeira renunciou à presidência da entidade quando completava 23 anos no cargo. Em missão da Fifa à Tailândia, o presidente José Maria Marin não foi localizado pelo Estado. / COLABOROU TIAGO ROGERO

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