Nabor Goulart/Estadão
Tiago Quevedo, bicampeão brasileiro da classe Optimist, será beneficiado com a compra de novos barcos pelo clube gaúcho Veleiros do Sul Nabor Goulart/Estadão

CLUBES USAM DINHEIRO DAS LOTERIAS PARA TIRAR PROJETOS OLÍMPICOS DA GAVETA

Mudança na Lei Pelé garante 0,5% da arrecadação das apostas para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos  - 16 entidades já ganharam R$ 23 milhões

Amanda Romanelli, O Estado de S. Paulo

22 de fevereiro de 2015 | 08h00

Vários clubes brasileiros começaram o ano tirando da gaveta projetos de melhoria da infraestrutura que serve à formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. São 16 agremiações – desde gigantes como Flamengo e Minas Tênis, até clubes pouco conhecidos, como o gaúcho Veleiros do Sul e o goiano Jaó – que já receberam ou vão receber nos próximos meses cerca de R$ 23 milhões. Um dinheiro que não caiu do céu, mas sai do bolso do contribuinte, por meio de uma atualização da Lei Pelé.

A mudança na lei, realizada em 2011, corrige uma distorção histórica, destinando verba fixa aos principais responsáveis pela formação de atletas. Como o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), essas agremiações – por meio da entidade que as representa, a Confederação Brasileira de Clubes (CBC) – passaram a receber um percentual da arrecadação das loterias federais.

O percentual parece insignificante, apenas 0,5%, mas garantiu uma “poupança” de mais de R$ 100 milhões entre 2011 e 2014. Esse foi o período em que o dinheiro destinado à CBC foi depositado em uma conta bancária, enquanto a portaria que regulamentava a nova lei não era publicada.


“No Brasil, a formação de atletas não acontece nas escolas e nem nas universidades, como é nos EUA, por exemplo”, destaca Jair Pereira, presidente da CBC. “Na última Olimpíada, quase 80% dos medalhistas eram de clubes. É uma tradição quase escondida, que ocorria sem o governo perceber.”

Vencida uma luta de anos pelo reconhecimento e com o dinheiro em caixa, a CBC definiu como os recursos seriam distribuídos entre seus milhares de afiliados. Em vez do repasse direto, foi criado um sistema de chamadas públicas, em que os clubes atenderiam a editais. Os projetos inscritos foram submetidos a uma comissão técnica, liderada pelo ex-velejador Lars Grael, para serem analisados e aprovados de acordo com sua relevância.

Para se candidatar, os clubes devem atender a alguns requisitos. Em primeiro lugar, ter reconhecida atividade de formação – os recursos não podem ser destinados ao esporte profissional, portanto, projetos ligados ao futebol não são contemplados. "Esse recurso deve ser única e exclusivamente utilizado para a formação de um atleta.O Minas não pode usá-lo, por exemplo, na preparação do Cesar Cielo. Mas sim para formar um novo Cielo. É para a criança e o jovem até a primeira categoria abaixo do profissional", explica o presidente da CBC. Depois, é preciso estar apto às exigências que regem o repasse de recursos públicos, incluindo estatutos atualizados e as certidões negativas de débito.

Em junho de 2014 foram publicados os dois primeiros editais, para aquisição de equipamentos e materiais. Foram aprovados 16 clubes - o campeão" de recursos é o Flamengo, que poderá investir R$ 5,4 milhões em melhorias. Mas a principal característica dentre os contemplados é o começo de uma descentralização geográfica nos investimentos. “Cinco projetos serão atendidos em Curitiba. Mas temos em Minas Gerais, Porto Alegre, Goiânia. Conseguimos democratizar”, diz Pereira. 

Foi assim que o Veleiros do Sul, clube gaúcho fundado há 81 anos e dedicado exclusivamente à vela, conseguiu a aprovação de seu projeto de R$ 1,2 milhão. O dinheiro servirá para a renovação de boa parte das embarcações usadas pelos atletas, em especial os da classe Optimist, destinada à iniciação, atendendo a faixa entre oito e 15 anos. Mas também permitirá a compra de embarcações de classes olímpicas, como a 470 e Laser, da classe pan-americana Hobie Cat 16, de novos barcos a motor para uso dos técnicos, velas e coletes salva-vidas.

Hoje, a meninada ainda treina em barcos de madeira, alguns construídos na década de 1970, pela marcenaria do próprio clube. Em breve, poderão usar modelos com cascos de fibra de vidro. “Para nós representará um salto enorme”, explica o gerente esportivo Odécio Carlos Adam, sobre o clube que vive essencialmente de recursos próprios e de projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. 

A compra dos equipamentos, porém, obedece à lógica da utilização dos recursos públicos. Assim, será realizada uma concorrência para a escolha do fornecedor. "É um processo um pouco lento, mas a verba é direta, já está na nossa conta. Não precisamos correr atrás de patrocinadores, como é no caso da Lei de Incentivo".

Na próxima semana, serão publicados os vencedores dos dois próximos editais, destinados à preparação de atletas - os projetos, para o esporte olímpico e paraolímpicos, podem estar baseados em períodos de competição ou treinamento. No total, serão mais R$ 74 milhões à disposição das agremiações. No site da CBC, já foi publicada a lista dos clubes habilitados a receber o repasse. Na sexta-feira, dia 27, serão conhecidos os contemplados.

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Flamengo supera fase de mau pagador e é o 'campeão' dos editais

O <a href="http://topicos.estadao.com.br/flamengo">Flamengo</a> é um dos clubes que lutou, desde o início, pelo reconhecimento dos clubes como formadores de atletas olímpicos. Mas, por pouco, não ficou de fora do momento em que as agremiações passaram a receber os recursos da nova Lei Pelé. Com o histórico de mau pagador, os cariocas só voltaram a ter a certidão negativa de débito em 2013 - antes disso, não tinham acesso a nenhum recurso público. Essa mudança de status permitiu, entre outras coisas, que o clube fosse o "campeão" da primeira chamada pública da CBC, com três projetos aprovados no valor de R$ 5,4 milhões, que vão atender a oito modalidades.</p>

Amanda Romanelli, O Estado de S. Paulo

22 de fevereiro de 2015 | 08h00

Vice-presidente de esportes olímpicos, Alexandre Póvoa explica que o Flamengo decidiu interromper um "círculo vicioso" e limpar seu nome na praça na gestão do presidente Eduardo Bandeira de Mello. "Poderíamos ter continuado empurrando com a barriga, alimentando esse círculo vicioso, porque a pressão em um clube de futebol é muito grande. Com o dinheiro da Adidas (contrato de patrocínio válido por dez anos, assinado no fim de 2012), poderíamos ter contratado jogadores e montado um supertime. Mas decidimos pagar nossos credores oficiais (governos) e ter o nome limpo."

Nos últimos dois anos, o Flamengo pagou R$ 150 milhões em dívidas, segundo Póvoa. Também estruturou um departamento só para fazer projetos e prestar contas. Assim, pôde ter acesso ao patrocínio da Caixa Econômica Federal para o futebol, captar recursos via Lei de Incentivo ao Esporte (federal e estadual) e pleitear as verbas repassadas pela CBC. "Agora, estamos em um círculo virtuoso. É um novo momento, e estamos muito felizes com isso."

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