Convênio prevê aproveitar 5% dos presos

O aproveitamento de detentos nas obras da Copa do Mundo de 2014, por meio por programa Começar de Novo, é resultado de um Termo de Cooperação Técnica estabelecido em janeiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos e entidades ligados à organização do Mundial. Pelo termo, as empresas executoras de obras devem destinar 5% das vagas a presos, ex-detentos, condenados a cumprir penas alternativas e também adolescentes infratores.

Almir Leite, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2011 | 00h00

Os presos integrantes do programa têm um benefício comum, estabelecido por lei: a cada três dias trabalhados, desconta-se um de sua pena. Não importa o crime que tenham cometido. Bom comportamento e interesse em reintegrar-se à sociedade são decisivos.

As empresas contratantes têm critérios diferentes de remuneração. Mas, via de regra, tais funcionários recebem um salário mínimo por mês, vale-transporte para os ex-detentos (no caso do pessoal do regime semiaberto o transporte de ida e volta dos presídios é responsabilidade do consórcio) e alimentação.

A destinação do salário é variada. Em Minas Gerais, 50% são depositados em conta bancária do preso, 25% vão para uma conta poupança (o preso retira ao ganhar a liberdade) e 25% são destinados ao Estado, para ser reinvestidos em ações sociais.

Os reeducandos de Cuiabá, segundo o presidente da Agecopa, Éder Morais, destinam, em sua maioria, 90% do que recebem à família (pais e mulheres). O restante vai para uma poupança.

O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 e até 10 de agosto passado foram feitas, segundo o CNJ, 1.656 contratações de presos e ex-detentos por empresas de várias áreas de atuação e órgãos públicos.

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