Ayrton Vignola/AE - 30/8/2010
Ayrton Vignola/AE - 30/8/2010

'Corinthians não pode fazer obra em Itaquera'

Afirmação é do promotor José Carlos Freitas, que justifica: 'O terreno está sub judice.' Acordo, porém, deve pôr fim ao imbróglio

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2010 | 00h00

SÃO PAULO - A construção do estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014 em Itaquera depende de um acordo entre o Corinthians, a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público Estadual. Em ação civil pública aberta em 2008, o promotor de Urbanismo José Carlos Freitas pede que a Justiça determine ao clube alvinegro a devolução do terreno para o governo municipal. Qualquer intervenção na área só pode ser realizada após a sentença do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara da Fazenda Pública, que analisa o processo em primeira instância.

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O imbróglio jurídico que envolve o terreno de 200 mil metros quadrados, cedido pela Prefeitura ao Corinthians em 1988, é de conhecimento do presidente Andrés Sanchez. "Ele (Andrés) veio ao MP em setembro, se reuniu conosco e se mostrou disposto a colaborar. Mas, de repente, foi apresentado à imprensa um estádio num terreno que está sub judice. Até agora não recebemos nenhum projeto. O Corinthians sabe que qualquer obra no local no momento tem impedimento legal", afirma Freitas. O promotor pede na ação a anulação da concessão da Prefeitura para o Corinthians.

"Quando recebeu o terreno, o clube tinha cinco anos para construir um estádio e não o fez. A Prefeitura também se omitiu de cobrar, mesmo depois de a Câmara Municipal em 2001 ter informado o descumprimento da lei", argumenta o promotor. Em 2001, moradores de Itaquera apresentaram uma representação aos vereadores da Comissão de Finanças na qual denunciavam que o terreno do Corinthians havia virado um depósito clandestino de lixo e de entulhos. Até hoje a área do terreno, vizinha ao centro de treinamento, é usada como abrigo de restos de materiais de construção e de lixo doméstico.

Denúncia. Foi essa denúncia dos moradores que motivou a abertura da primeira ação no MP, em 2001. Mas o processo foi extinto em 2004, a pedido da Justiça, que considerou a Promotoria de Urbanismo inapta a interferir na concessão.

Um ano depois, no entanto, em 2005, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença e pediu que o caso fosse reaberto. Os novos depoimentos de representantes do Corinthians e da administração municipal começaram a ser prestados ao MP em abril de 2008.

O juiz Ferraz de Campos declarou ontem que analisa o processo, cuja sentença deve ser emitida nos próximos meses. "Mas podemos analisar um acordo com as duas partes (Prefeitura e Corinthians), com alguma contrapartida para a população ou para o trânsito no entorno. Antes disso, qualquer intervenção que ocorra no terreno será alvo de um pedido de paralisação imediata na Justiça por nossa parte", acrescentou o promotor de Urbanismo.

LINHA DO TEMPO

HÁ 22 ANOS, ÁREA EM ITAQUERA FOI CONCEDIDA AO CORINTHIANS PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO

1

1988 - Lei 10.622 concede a área em Itaquera ao clube por 90 anos, com a construção do estádio em cinco como contrapartida.

2

1993 - Passados cinco anos, a única obra feita pelo Corinthians no local em Itaquera foi a construção do Centro de Treinamento.

3

2001 - CPI da Câmara pede devolução da área. Diretoria corintiana diz não ter recebido a escritura e promete estádio em 4 anos.

4

2005 - Prefeitura ameaça cobrar taxa mensal de R$ 870 mil do clube para seguir com a concessão, mas medida acaba revogada.

5

2010 - Em agosto, ao anunciar estádio, Andrés Sanchez desdenha da concessão. "Se eu quiser, esses 90 anos viram 150, 200 anos."

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