Corinthians obtém liberação da CET para o Itaquerão

Documento é o último entrave burocrático para que estádio seja construído. Alvará deve sair nos próximos dias

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2011 | 00h00

A Secretaria Municipal de Transportes liberou o início das obras do Itaquerão, na zona leste de São Paulo, sem apontar quais contrapartidas o Corinthians vai ter de providenciar para reduzir os impactos do trânsito no entorno de seu futuro estádio. A certidão de diretrizes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) é o último documento que o Corinthians precisava para retirar na Prefeitura o alvará para o início das obras.

Esse documento deve ser emitido nos próximos dias pelo próprio prefeito Gilberto Kassab. A liberação para um empreendimento do porte do futuro estádio corintiano ocorreu em tempo recorde para os padrões da Prefeitura. Também ocorre no momento em que o governo federal acusa a capital paulista, que pleiteia a abertura do Mundial, de atrasar as obras do estádio.

Um shopping, templo religioso ou clube costuma esperar até cinco anos para conseguir a mesma certidão da CET. O Palmeiras, por exemplo, esperou 39 meses para erguer sua futura arena de R$ 300 milhões e capacidade para 45 mil lugares. A contrapartida ao clube alviverde também já veio especificada na certidão: alargamento da Avenida Francisco Matarazzo em 500 metros, reformulação do trevo da Praça Marrey Júnior, o plantio de 1.100 mudas de árvores na região da Pompeia, entre outras intervenções que somaram R$ 6 milhões.

Exigências. Na certidão de diretrizes emitida ontem pela CET, as obras previstas para a região são as mesmas que constam no Plano Viário da Zona Leste, que será feito e bancado com recursos públicos, por meio de uma parceria entre governo do Estado e Município.

O documento da CET especifica apenas que poderá cobrar do Corinthians, ao longo da construção, de 1% a 5% do valor do estádio, orçado em R$ 600 milhões. A cobrança está prevista na lei para os Polos Geradores de Tráfego. Dessa forma, o clube alvinegro poderia desembolsar de R$ 6 milhões a R$ 30 milhões para obter a licença de inauguração do estádio.

Mas nada ficou definido sobre as obrigações do clube em relação ao trânsito nos arredores do estádio. A decisão da Prefeitura se antecipa também à formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Corinthians, Prefeitura e Ministério Público Estadual, previsto para ser firmado nas próximas semanas. Nesse documento o MP quer que o Corinthians se comprometa a gastar os R$ 12 milhões, que já deveriam ter sido aplicados pelo clube, em contrapartidas sociais para a cidade, pelo uso do terreno da Prefeitura em Itaquera há 23 anos, em obras para reduzir os impactos do trânsito. Só o estacionamento do futuro estádio poderá ter nove mil vagas.

A CET cita as obras do Plano Viário da Zona Leste como as ações necessárias para mitigar o trânsito na região no entorno do estádio. O projeto para Itaquera inclui cinco obras de melhorias viárias, incluindo duas alças de acesso da Radial Leste para a Avenida Jacu Pêssego, e deve receber R$ 478,2 milhões em investimentos públicos - R$ 345,9 milhões do Estado.

Agilidade. A reação dos dirigentes corintianos foi uma mistura de alegria e alívio. Depois de o próprio presidente Andrés Sanchez dizer que o estádio já lhe parecia apenas um sonho, tamanha a dificuldade em lidar com a burocracia, a iminência de pegar o alvará liberatório tranquilizou a todos. "Foi tudo bem articulado. Trabalhamos em mutirão e por isso conseguimos avançar tanto em apenas sete meses", comemorou o diretor de marketing do Corinthians, Luis Paulo Rosemberg.

PARA LEMBRAR

Obra de política e engenharia

A novela do estádio corintiano começou no dia 13 de abril do ano passado, quando o Estado publicou a reportagem intitulada "Morumbi fora da abertura e da Copa", que tratava da exclusão do estádio são-paulino do Mundial. Dois meses depois, durante a Copa do Mundo da África do Sul, a Fifa confirmou a informação. No dia 3 de março, a Fifa oficializou o Itaquerão como palco paulistano para o evento. Daí seguiram-se diversos prazos para o início das obras que não foram cumpridos, um deles dado pelo presidente corintiano, Andrés Sanchez, que voltou a chamá-lo de "sonho".

PARA ENTENDER

A Certidão de Diretrizes emitida pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) é a principal e mais importante licença para um empreendimento de grande porte ter suas obras iniciadas. No documento são definidas as contrapartidas do empreendedor para diminuir os impactos no trânsito da região.

A Prefeitura pode incluir também ações antienchentes para o responsável pela obra. Com a certidão recebida ontem, o Corinthians precisa agora levar à Secretaria Municipal de Habitação um relatório de impacto do estádio na vizinhança e retirar o alvará para o início das obras. Segundo a Prefeitura, o documento definitivo para o clube será expedido em cerca de duas semanas. O projeto do estádio tem também parecer favorável da Câmara Técnica de Legislação Urbana da Prefeitura.

O governo informou que o clube terá de pagar apenas 1% do valor da obra como contrapartida, já que terá de desembolsar R$ 12 milhões em "contrapartidas sociais", de acordo com TAC que será assinado com o Ministério Público na próxima semana.

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