Desigualdade marca divisão dos lucros da Olimpíada de 2016

'Será o COI que estabelecerá o montante a ser pago, se resolver pagar', estabelece a cláusula 13 do contrato

WILSON TOSTA, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2011 | 00h00

RIO - Na divisão dos resultados com os Jogos Olímpicos do Rio estabelecida no contrato assinado pela prefeitura com Comitê Olímpico Internacional (COI) em 2009, tem destaque os ganhos financeiros da entidade e do Comitê Organizador dos Jogos (COJ). O Rio 2016 terá, segundo o acertado, participações expressivas nas receitas de marketing, bens e serviços, vendas de ingressos para as competições e comercialização de ingressos. O COI também reserva para si, no texto, uma parcela considerável dos ganhos, estabelecendo que poderá fazer - por sua decisão e a seu exclusivo critério - uma contribuição voluntária para a Olimpíada, após a a realização.

"Sem prejuízo dos direitos e vantagens previstos na cláusula 13 deste Contrato, o COI poderá, a seu exclusivo critério, fazer uma contribuição financeira ao COJ", diz o texto, na Cláusula 14. Ela também estabelece as condições para que a entidade internacional, dona da marca da Olimpíada, contribua: ela será voluntária, podendo a seu exclusivo critério, fazer ou não a contribuição; será o COI que estabelecerá o montante a ser pago, se resolver pagar; e a contribuição "só será considerada após o encerramento dos Jogos e mediante o recebimento de todos os relatórios contábeis e de auditoria exigidos, e desde que os Jogos tenham sido realizados conforme a total satisfação do COI".

A Cláusula 13 do contrato diz que o COJ poderá reter: 92,5% do produto em dinheiro e 95% do produto em espécie (bens e serviços) de todas as receitas brutas auferidas e provenientes de todos os contratos relativos ao plano de marketing e ao Programa de Marketing Conjunto ou que contenham qualquer elemento de exploração comercial do emblema, da mascote ou das denominações pertinentes aos Jogos a qualquer título; 92,5% das receitas brutas de todas as formas de comercialização de entradas para os jogos; uma parcela dos resultados do programa de cunhagem e impressão de moedas, notas olímpicas, selos olímpicos; parte das receitas líquidas do programa de marketing olímpico internacional, a ser destinada a exclusivo critério do COI.

O mesmo texto estabelece o direito do COJ e do COB a 80% de qualquer resultado positivo (lucro) decorrente da celebração dos Jogos. Os outros 20% serão do COI.

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