Felipe Dana/AP - 3/10/2010
Felipe Dana/AP - 3/10/2010

Dilma quer ter 'conversa franca' com a Fifa

Presidente quer se reunir com dirigentes e acabar com os 'ruídos' sobre a Lei Geral da Copa

TÂNIA MONTEIRO, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2011 | 03h02

A presidente Dilma Rousseff quer ter um encontro com representantes da cúpula da Fifa, na semana que vem, em Bruxelas, na Bélgica, para enterrar os "ruídos" que cercam a tramitação da Lei Geral da Copa. Ontem, ao final de uma reunião, no Planalto, ela pediu à assessoria que agende esse encontro para ter uma "conversa franca" com os dirigentes da entidade.

Na avaliação da presidente e dos ministros, está havendo "uma plantação de supostas contrariedades" envolvendo a Fifa e o governo brasileiro.

Dilma tem dito aos assessores que a Lei Geral da Copa foi redigida com base em duas balizas: os compromissos assumidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014) e a Constituição brasileira. Ao mesmo tempo, ela diz que "conversar em busca de harmonia" não significará abrir mão de princípios e das regras vigentes no País.

A presidente, que vai estar em Bruxelas na terça e quarta-feira da próxima semana, diz que não quer "um clima de rusgas" com a Fifa e que o Brasil precisa por "um ponto final" em eventuais situações de "mal estar". Daí a necessidade da "conversa franca", para clarear pontos que têm chegado aos ouvidos do governo como "reclamações da Fifa".

É o caso, por exemplo, da questão da meia entrada para os ingressos dos jogos da Copa. A Fifa esperava que a Lei Geral vetasse esse desconto ou deixasse claro que a entidade teria poder total para definir a política dos preços. A presidente Dilma quer explicar, se possível diretamente ao presidente da Fifa, Joseph Blatter, que o País é uma Federação e "não é adequado'' a União proibir as leis da meia entrada que estão em vigor nos Estados.

A Lei Geral também não veta a meia entrada para idosos porque há uma lei federal garantindo esse direito. Se a União não suspende o benefício dos idosos, também não pode suspender as leis estaduais.

O governo lembra que aceitou criminalizar o marketing por associação e o marketing de emboscada por intrusão. O projeto de lei protege civilmente a transmissão não autorizada de imagens televisivas de partidas da Copa. Mas, se houver alguma promoção comercial ou cobrança de ingresso para assistir os jogos, a punição será de multa ao estabelecimento. A Fifa queria mais que isso: esperava uma lei que incriminasse o dono do estabelecimento, tratando a promoção como um ilícito civil.

Também não será aceita modificação do flagrante jornalístico, considerado tradição democrática do País. Isso permite que outras emissoras, que não detêm a exclusividade, possam transmitir até três minutos da partida.

Comissão especial. O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse ao Estado, que vai pedir hoje ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que instale uma comissão especial para analisar a Lei Geral, para agilizar a tramitação.

Silva lembrou que o projeto demorou para ser encaminhado ao Congresso, entre outras coisas, porque gastou-se muito tempo discutindo com a própria Fifa os termos da proposta. "Eles querem pressa agora, mas seguraram o projeto durante um ano e meio de negociação'', disse o ministro, ao comentar que a proposta levada ao Parlamento "é boa'' e poderá ser ainda mais aperfeiçoada pelo Congresso.

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