Mike Hutchings/Reuters
Mike Hutchings/Reuters

Entre acusações e adiamentos, caso Pistorius dura 19 meses

Atleta é inocentado da acusação de assassinato premeditado e homicídio doloso da namorada no dia 14 de fevereiro de 2013

O Estado de S. Paulo

11 Setembro 2014 | 15h42

Oscar Pistorius entrou para a história do esporte mundial ao se tornar o primeiro atleta com as duas pernas amputadas a competir nos Jogos Olímpicos com pessoas sem deficiência. Nos últimos 19 meses, porém, o sul-africano deixou as pistas, respondendo judicialmente pelo assassinato da namorada, a modelo Reeva Steenkamp. Nesta sexta-feira, ele escapou do risco de receber pena de prisão perpétua. 

O atleta foi inocentado das acusações de assassinato premeditado e homicídio doloso. Se fosse constatado assassinato premeditado, Pistorius poderia ser condenado entre 25 anos de detenção à prisão perpétua. O veredicto final será apresentado pela juíza Thokozile Masipa nesta sexta-feira. Pistorius ainda enfrentará pena de prisão caso seja condenado por homicídio não premeditado. A juíza pode absolvê-lo se considerar que ele agiu racionalmente e cometeu  um erro trágico. 

ACUSAÇÃO

Oscar Pistorius atirou quatro vezes em sua namorada através da porta do banheiro em sua casa de Pretória, na África do Sul, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013. O atleta se declarou inocente de todas as acusações. Ele disse que confundiu sua namorada com um intruso em sua residência e a matou acidentalmente. A acusação alegava que o atleta paralímpico matou a modelo intencionalmente depois de uma discussão acalorada, ouvida por vizinhos.

O atleta foi preso no mesmo dia do assassinato e ficou detido até 22 de fevereiro. Depois de três audiências e três adiamentos do julgamento de sua fiança, Pistorius ganhou o direito de responder em liberdade às acusações. O juiz do caso, Desmond Nair, aceitou o pedido de pagamento de fiança feito pela defesa do atleta, após se convencer de que não existia risco de o mesmo fugir do seu país enquanto estiver sendo processado. O valor fixada pelo juiz foi de 1 milhão de rands (cerca de US$ 113 mil ou R$ 261 mil).

No fim de março, a Justiça permitiu que ele saísse da África do Sul para competir enquanto o caso não é julgado. Assim, poderia voltar ao circuito do atletismo. A  possibilidade, entretanto, foi descartada pelo atleta. Quatro meses depois, Pistorius foi oficialmente indiciado. O julgamento começou em 3 de março e terminou dia 8 de agosto, após promotoria e defesa apresentarem suas conclusões. No dia 10 de março, uma foto de Reeva morta foi mostrada no painel do tribunal sem nenhum aviso prévio. A imagem mostrava a cabeça da modelo ensanguentada. Ao vê-la, Pistorius imediatamente começou a vomitar seguidas vezes.

ADIAMENTOS

As audiências do julgamento de Oscar Pistorius foram oficialmente adiadas dia 28 de março. A paralisação dos trabalhos deu-se pelo fato de que um dos juristas que ajudarão a definir o veredicto do velocista sul-africano estava doente. O julgamento foi retomado dez dias depois. E Oscar Pistorius finalmente falou ao júri em Pretória. Na ocasião, ele fez questão de mostrar arrependimento falando com a família da vítima. Pistorius adotou um tom emocionado no discurso e começou pedindo desculpas à família de sua namorada pelo acontecido.

No dia 14 de abril, o promotor-chefe do julgamento, Gerrie Nel, acusou nesta segunda-feira o atleta paralímpico de ajustar a mira da arma para atingir Reeva. Dois dias depois, a juíza Thokozile Masipa anunciou novo adiamento da avaliação do caso. No primeiro dia depois da retomada do julgamento, um homem que vive ao lado da casa de Pistorius depôs e disse ter ouvido um homem gritando por ajuda e que chamou a segurança do complexo habitacional para ajudar.

Em meados de maio, o atleta iniciou um período de avaliação psiquiátrica em uma instituição estatal. Assim, Thokozile Masipa anunciou novamente o adiamento do processo até o dia 30 de junho. Os testes psicológicos foram feitos depois que a defesa de Pistorius utilizou-se de um depoimento da psiquiatra Merryll Vorster. Ela alegou que o atleta tinha um distúrbio de ansiedade que poderia ter contribuído para o assassinato.

Pistorius foi submetido a diversos testes para diagnosticar seu estado de sanidade. O resultado confirmou que o sul-africano não sofria de qualquer desordem mental no momento do assassinato. Quando o caso voltou aos tribunais, já no dia 7 de agosto, a juíza informou a data do veredicto. No total, o processo durou cinco meses. O anúncio foi realizado depois que a promotoria e a defesa terminaram suas alegações finais no processo contra o atleta paralímpico.

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