Fazer regras objetivas, o melhor antídoto

O atropelo à ética no esporte dificilmente é considerado um delito criminal e, caso seja enquadrado como fraude, tem poucas chances de ser provado na Justiça. Segundo o advogado Beny Sendrovich, especialista em Direito Desportivo, há dois meios para inibir este comportamento: aperfeiçoar as regras e fazer valer o direito do consumidor - neste caso, o torcedor.

Bruno Deiro, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2010 | 00h00

Sob a ótica jurídica, o episódio que envolveu a seleção brasileira de vôlei no Mundial da Itália é perfeitamente legal. No regulamento da competição, estava previsto que o melhor colocado no grupo do Brasil teria mais dificuldades na terceira fase do que quem avançasse com campanha pior. "A regra maior é ser campeão. Diante do regulamento, é legítimo escolher a melhor estratégia. Acontece em todos os esportes, se tivesse alterações no regulamento não ocorreria. Teriam de ser criadas as regras, para, aí sim, a ferirem", diz Sendrovich. "Para o próximo (Mundial), na Polônia, a federação (FIVB) vai jogar a regra deste último no lixo."

Segundo o advogado, o público que pagou ingresso para assistir à encenação no jogo Brasil x Bulgária poderia pedir indenização. "Moralmente, quem esteve lá assistiu ao plantel reserva, que não trouxe o melhor espetáculo", diz Sendrovich. "Se tivesse ocorrido no Brasil, poderia ser instaurado um processo por fraude ao torcedor, que pediria o dinheiro de volta. No Procon, poderia ainda alegar dano moral."

O advogado lembra ainda que a parte financeira pesa a atletas e clubes quando ocorrem escândalos que envolvem a ética esportiva. "A credibilidade é o agente fiscalizador da moral. Ninguém vai querer patrocinar algo ligado à imoralidade."

Punição rara. Na segunda divisão do Campeonato Maranhense do ano passado, a clara transgressão da esportividade resultou na exclusão do Chapadinha do futebol profissional. No jogo contra o Viana, pela última rodada, o clube maranhense levou nove gols nos nove minutos finais e perdeu por 11 a 0 para ajudar o rival, que precisava de saldo para garantir o acesso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.