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Governador de Utah, nos EUA, veta projeto de lei sobre atletas transgêneros

Projeto de lei proibiria atletas transgêneros de competir em esportes femininos; governador Spencer Cox, do Partido Republicano, rejeitou a medida aprovada pelos parlamentares de seu partido

Por Eduardo Medina
Atualização:

O governador de Utah, Spencer Cox, vetou na terça-feira um projeto de lei que proibiria jovens atletas transgêneros de competir em esportes femininos, tornando-se o segundo governador republicano em dois dias a rejeitar tal legislação. Os parlamentares republicanos, no entanto, planejam anular o veto na sexta-feira, disse o senador estadual J. Stuart Adams, do Partido Republicano, em comunicado.

Onze outros estados promulgaram leis semelhantes nos últimos anos, à medida que a participação esportiva de meninas e mulheres transgêneros foi se tornando um tópico cada vez mais polêmico entre líderes políticos e organizações atléticas. Cox, governador de primeiro mandato que deve disputar a reeleição em 2024, disse em comunicado que, embora “fosse muito mais fácil e melhor para mim simplesmente assinar o projeto de lei”, ele optou por vetá-lo porque “tentei fazer o que sinto ser a coisa certa, independentemente das consequências”.

Spencer Cox veta legislação retrógrada sobre atletas transgênero Foto: AP/ Rick Bowmer

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No ano passado, três legislaturas estaduais – Kansas, Louisiana e Dakota do Norte – aprovaram leis semelhantes, as quais foram vetadas por seus governadores. E, na segunda-feira, o governador de Indiana, o republicano Eric Holcomb, vetou um projeto de lei semelhante, dizendo que este provavelmente seria contestado em tribunal e não resolveria nenhuma questão urgente.

O veto de Cox ao projeto de lei refletiu várias equações políticas e pessoais em um estado ainda receptivo a um tipo moderado de republicanismo, cujo maior exemplo talvez seja o senador Mitt Romney, disseram analistas e figuras políticas locais. Esses fatores incluem o medo de que a legislação anti-transgêneros seja ruim para atrair e reter negócios, o próprio histórico de Cox com as preocupações LGBTQ e uma frustração com os parlamentares de seu próprio partido, que o surpreenderam em 4 de março, quando aprovaram uma versão de última hora do projeto.

Os senadores estaduais republicanos de Utah ignoraram as negociações com defensores de direitos LGBTQ e democratas do estado, que passaram semanas trabalhando em um compromisso e acreditavam que o projeto de lei seria retido para a próxima sessão legislativa. Em vez disso, os republicanos decidiram horas antes do final da sessão que apenas uma proibição total de atletas transgêneros em esportes juvenis reuniria o mínimo de 15 votos necessários para aprovar o projeto. A Câmara dos Representantes de Utah aprovou o projeto de lei alterado.

O senador estadual Daniel McCay, que apresentou a proposta de proibição e a defendeu no plenário do Senado estadual, disse estar decepcionado com a decisão do governador de vetar o projeto. McCay, que é republicano, disse que é injusto que meninas que se identificam com o gênero atribuído a elas no nascimento joguem contra meninas transgênero. Ele disse sobre os jovens transgêneros: “Talvez essa escolha afete sua propensão para praticar esportes competitivos no ensino médio ou universitário”.

Os opositores de seu projeto discordaram, dizendo que a medida era discriminatória e afetaria negativamente a saúde mental de jovens transgêneros. Cox criticou o projeto de lei logo depois de sua aprovação. Ele se reunira com parlamentares semanas antes e expressara seu apoio à criação de uma comissão de especialistas que determinaria a possibilidade de participação em casos individuais. Alguns parlamentares e defensores dos direitos dos transgêneros rejeitaram também essa ideia.

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Em vez disso, o projeto de lei que chegou à mesa de Cox proibia totalmente “o sexo masculino de competir contra outra escola em uma equipe designada para estudantes do sexo feminino”. Se um tribunal invalidasse a medida, dizia o projeto, seria estabelecida uma comissão de especialistas.

Depois que os parlamentares aprovaram a legislação, Cox se dirigiu à comunidade transgênero em uma entrevista coletiva, dizendo: “Nós nos preocupamos com vocês. Nós amamos vocês. Vai ficar tudo bem”.

Troy Williams, diretor executivo da Equality Utah, uma organização de direitos LGBTQ, disse que nos últimos anos o governador tem defendido e apoiado a comunidade LGBTQ, muitas vezes correndo o risco de enfrentar resistência política de seu partido.

O governador, disse ele, foi “fundamental para nos ajudar a proibir a terapia de conversão no estado” em 2020, quando Cox era vice-governador. Em 2016, Cox chorou ao fazer um discurso um dia depois que 49 pessoas foram mortas em uma boate gay em Orlando, Flórida, e pediu desculpas por não tratar estudantes gays de sua classe na zona rural de Utah “com a gentileza, dignidade e respeito – o amor – que eles mereciam”.

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“Meu coração mudou”, disse ele para a multidão. “Mudou por sua causa. Mudou porque conheci muitos de vocês. Vocês têm sido pacientes comigo”. Mas outros disseram que preocupações e agendas práticas também desempenharam um papel importante.

Joshua Ryan, professor associado de ciência política da Universidade Estadual de Utah, disse que, como a indústria de tecnologia no estado cresceu nos últimos anos, Cox e outros políticos moderados não querem manchetes sobre legislação relacionada a transgêneros. “Acho que o governador e muitos outros parlamentares republicanos não querem chamar a atenção da mídia nacional sobre alguma questão de guerra cultural”, disse ele.

Matthew Burbank, professor de ciência política da Universidade de Utah, disse que o veto do governador também pode ser uma reação tática por ter sido “deixado inteiramente de fora”. Ele acrescentou que “mensagens confusas” da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias sobre ser transgênero complicam como as pessoas vão reagir. Utah tem a maior população de membros dessa igreja no país.

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Embora os líderes da igreja “não tomem uma posição sobre as causas das pessoas que se identificam como transgêneros”, de acordo com o site da igreja, eles desaprovam a transição e limitarão as práticas da igreja para aqueles que o fazem. / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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