Governo prepara programa de ajuda ao esporte

Projeto prevê amplo refinanciamento das dívidas dos clubes e contrapartidas sociais e administrativas

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2013 | 02h06

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou em entrevista exclusiva ao Estado que será exigida a limitação de mandatos de dirigentes para clubes, federações e confederações receberem benefícios do governo. Um programa de ajuda a clubes esportivos está em desenvolvimento no ministério e prevê o refinanciamento de dívidas e a troca de débitos por ações sociais, como a oferta gratuita de escolinhas de esportes a crianças carentes. Em relação aos clubes de futebol, o governo pretende exigir ainda uma espécie de "fair play financeiro" em que as entidades não poderão gastar mais do que arrecadam nem superar limites de endividamento. As medidas são ainda para este ano.

"Não podemos impor, mas os clubes, para ter acesso a esses benefícios, terão de assumir compromissos com a institucionalidade, como, por exemplo, achamos que uma regra fundamental é o limite de tempo de mandato e o de número de mandatos", disse. "Não é só para os clubes. Também estamos voltados para as entidades que dirigem e organizam o esporte no Brasil."

Aldo afirma que os dirigentes poderão ficar nos cargos por, no máximo, oito anos. "Acho que quatro anos de mandato com uma reeleição deveria ser o teto. Alguém que não consegue em dois mandatos de quatro anos colocar em ação um programa dentro de uma instituição não adianta também dar mais oito anos".

O ministro reconhece que algumas confederações foram beneficiadas nos últimos meses com convênios até 2016 por meio do Plano Brasil Medalha, mas afirma que existirem outros acordos que poderiam ser alvo das novas regras.

Dessa forma, poderia se fazer a exigência a federações e confederações sem precisar alterar leis como as de Incentivo ao Esporte e Agnelo/Piva, que direciona recursos de loterias às entidades. Como exemplos de dirigentes que estão no cargo há décadas estão os influentes Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Roberto Gesta de Melo, da Confederação Brasileira de Atletismo, e Coaracy Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.

Clubes. Ainda sem nome, o pacote de benefícios aos clubes esportivos, revelado pelo Estado em novembro, está em evolução na pasta. O ministério já definiu como foco inicial a solução das dívidas milionárias dos clubes com a Receita Federal e a Previdência Social. Apesar de a Timemania ter tentado auxiliar as instituições nesta área, muitos não conseguiram reduzir esse passivo e terão uma nova chance.

A proposta permitirá um novo refinanciamento de parte das dívidas. Além disso, há uma ideia inspirada no modelo do Prouni, que troca impostos por bolsas de estudos. No caso dos clubes, a contrapartida seria em ações sociais com investimentos na base que podem incluir ainda as áreas de saúde e educação.

Outra ação exigida seria a adesão a um modelo de "fair play financeiro" ainda a ser concluído. A expressão é comum na Europa e tem como princípio básico que os clubes gastem somente o que arrecadam. Na versão brasileira, o governo pretende incluir ainda um limite de endividamento em percentual, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia ainda está em fase final de elaboração no Ministério, mas a intenção é transformá-la em lei ainda neste ano.

"Não é anistia, não é um perdão de dívida, mas sim um compromisso de investimento no esporte brasileiro, não restrito ao futebol. É um investimento com retorno para o governo que vai passar a ter a sua disposição uma infraestrutura esportiva ociosa", diz o ministro. Aldo afirma que a solução não pode ser buscada só pelo Brasil e projeta acordo com os países do Mercosul.

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