Governo turbina lei de incentivo ao esporte

Por meio de MP, Lula altera a Lei Agnelo/Piva e muda o Bolsa-Atleta, na tentativa de tornar o País uma potência

Vannildo Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2010 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem Medida Provisória de apoio aos esportes de alta performance, com o objetivo de tornar o Brasil potência esportiva até os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. Em discurso, ele disse que vem refletindo sobre sua passagem pelo governo e concluiu que precisaria ter feito mais pelo esporte. "Em 1.º de janeiro vou descer as escadas do palácio pensando não no que fizemos, mas no que deixamos de fazer", afirmou.

Otimista, Lula considerou modesta a meta, anunciada pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, de tornar o Brasil a 10.ª potência esportiva mundial, conquistando no mínimo 13 medalhas de ouro e batendo o recorde do País. "Se a previsão é que o Brasil será a 5.ª economia do mundo, por que não pensar em metas mais ambiciosas para o esporte?" Lembrando o êxito do vôlei, obtido com a profissionalização, Lula disse que os brasileiros perderam a pecha de perdedores e até alimentam a presunção da invencibilidade. "Precisamos ser presunçosos mesmo e chegar a 2016 preparados para ganhar mais medalhas do que em qualquer outro tempo."

A MP prevê mudanças no repasse da Lei Agnelo/Piva, de incentivo ao esporte, cria o programa Cidade Esportiva e introduz novas categorias no Programa Bolsa-Atleta, que privilegiará estudantes e desportistas de boa performance mas sem patrocínio privado. Para o próximo ano estão previstos R$ 80 milhões de investimento no programa.

Está prevista também a criação da categoria Atleta Pódio, que vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial.

Os valores serão definidos de acordo com cada caso e podem chegar a R$ 15 mil. Os casos serão analisados, mediante seleção objetiva, pelo governo federal e as confederações esportistas, ouvindo-se eventualmente os patrocinadores.

Os benefícios desse programa serão válidos por quatro anos, durante o ciclo olímpico, ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking. Como ainda depende de regulamentação, o benefício só deve entrar em vigor em 2011.

Está prevista também a instituição da Rede Nacional de Treinamento, que disporá de equipe multidisciplinar para dar apoio aos competidores.

"Daremos foco total em quem tem pegada para ganhar", explicou o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Esse é o ponto de partida para a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016", destacou.

O presidente lembrou que, no passado, quando o Brasil enfrentava os Estados Unidos e outras potências esportivas, em modalidades como o vôlei, já entrava derrotado. "Era como se a gente fosse atleta de segunda categoria e que só ia jogar para perder", recordou. "Hoje, eles é que entram com medo do Brasil", comemorou, ressaltando ser grande o número de títulos que o País ganhou nos últimos 20 campeonatos.

AS MUDANÇAS

Categorias

Foram criadas duas novas, Atleta de Base (estudantes e iniciantes) e Atleta Pódio (quem tem chance real de medalha). Já existiam as categorias Estudantil (agora englobada pela Atleta de Base), Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica

Valores da bolsa

Até R$ 15 mil/mês para a categoria Atleta Pódio, R$ 925 para a Nacional, R$ 1.850 para a Internacional, R$ 3.100 para a Olímpica/Paraolímpica e R$ 370/mês para a Atleta de Base

Tempo de benefício

Quatro anos para a categoria Atleta Pódio (ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking) e um ano, renovável, para as outras categorias

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