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Justiça adia liberação de Pistorius para cumprir pena em casa

Caso terá de ser revisado por uma junta de liberdade condicional

Estadão Conteúdo

19 de agosto de 2015 | 12h49

A liberação de Oscar Pistorius da prisão foi adiada nesta quarta-feira pelo Departamento de Justiça da África do Sul, que explicou que o caso tem que ser revisado por uma junta de liberdade condicional, porque sua transferência para o regime domiciliar foi aprovada prematuramente.

Pistorius seria liberado na próxima sexta-feira, depois de cumprir dez meses da sentença de cinco anos de prisão por homicídio culposo por matar a sua namorada Reeva Steenkamp.

O porta-voz do Departamento de Justiça, Mthunzi Mhaga, disse a uma TV sul-africana não saber se o conselho de liberdade condicional poderá se reunir antes de sexta-feira para avaliar o caso de Pistorius.

O corredor teria que cumprir um sexto de sua pena - 10 meses - antes de se candidatar a sair da prisão, disse Mthunzi. No entanto, seu caso foi considerado e aprovado em junho, quando tinha cumprido apenas oito meses.

"Por isso, aparentemente, a decisão de liberá-lo em 21 de agosto de 2015 foi tomada prematuramente em 5 de junho de 2015, quando o infrator não estava elegível", disse o Departamento de Justiça em um comunicado. Mhaga acrescentou que "a decisão da junta de liberdade condicional terá que ser suspensa".

O ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, havia dito antes que havia solicitado opiniões legais para saber se teria autoridade para "intervir" e evitar a liberação antecipada de Pistorius.

Enquanto isso, os pais de Reeva e várias outras pessoas se reuniram nesta quarta-feira em uma praia em Port Elizabeth para uma cerimônia no dia do aniversário de 32 anos da modelo. Um vídeo os mostra jogando flores no Oceano Índico e se abraçando.

"Nós ainda temos dificuldade em aceitar que nós perdemos nossa amada filha Reeva, e sua perda é sentida ainda mais esta semana", disseram seus pais Barry e June Steenkamp em um comunicado.

Se Pistorius for colocado sob prisão domiciliar, o Departamento de Serviços Penitenciários irá considerar a possibilidade de permitir que ele possa treinar, mas organismos esportivos internacionais e sul-africanos disseram que ele não poderá competir enquanto estiver cumprindo a pena. Quando ela terminar, Pistorius terá quase 33 anos.

Um painel do Supremo Tribunal da África do Sul irá avaliar o julgamento para decidir se a juíza Thokozile Masipa errou ao absolvê-lo de assassinato premeditado há um ano. Se o painel o declarar culpado, ele pode pegar uma pena mínima de 15 anos de prisão.

Pistorius matou Reeva em 2013, ao disparar várias vezes através da porta de um banheiro da sua casa. O atleta alega que a confundiu com um ladrão e agiu em legítima defesa, enquanto a promotoria diz que matá-la era a sua finalidade.

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