Justiça

A saída do jogador Paulo André do Corinthians revela quem ganhou e quem perdeu nesse esboço de reação em que a parte saudável do futebol, por uma vez, se fez presente e ganhou a mídia assustando os poderosos.Antero Greco, na edição de sexta feira, examina a questão com a habitual lucidez. Estamos, evidentemente, vivendo um momento onde a truculência dá o tom. Não só a truculência visível e física, mas outra muito mais sutil, que se dá nos gabinetes e escritórios.Esse caso da Portuguesa e seu rebaixamento mostra isso de maneira perfeita. Há por parte, principalmente da CBF, atitudes de uma arrogância só aceitáveis de quem se acha acima e à parte de qualquer lei e qualquer regulamento.Só o fato de a entidade se achar fora do controle da sociedade no meio da qual atua explica declarações e atitudes espantosas. O caso foi parar nas mãos do Ministério Publico, que enfrenta a CBF exigindo a manutenção da Portuguesa na Serie A e mais indenizações e punições cabíveis. O que faz a CBF? Divulga uma tabela onde a Portuguesa está na Serie B, sem mais explicações. Ou por outra, houve sim explicações. O advogado contratado pela CBF, Carlos Miguel Aidar, as deu a este jornal e, a meu ver, são assombrosas. Vou aludir brevemente a sua declaração de que "a Justiça Comum não pode alterar uma determinação da Justiça Desportiva". Lida de outro modo essa frase significa simplesmente que a Justiça Comum está subordinada à Justiça Desportiva. No limite, como a Justiça Comum é a expressão prática da Constituição Brasileira, pode inferir-se que também a Constituição está subordinada à Justiça Desportiva! Bom, deixo de lado essa frase e vou para outra que me parece mais grave ainda. Diz o Dr. Aidar: "O Ministério Publico não tem legitimidade para fazer isso, ninguém tem (entrar na justiça contra a CBF). Só quem poderia apresentar esse tipo de ação é a Portuguesa, mas ela fica se escondendo atrás do Ministério Público".Não tenho condições de entrar em polêmica com um notável e conhecido advogado com o Dr. Aidar, mas será mesmo que o Ministério Público não pode, ele mesmo, eleger uma causa sobre a qual pensa que sua intervenção seja necessária? Ou leio mal os jornais ou o Ministério Público frequentemente se adianta à sociedade, da qual se supõe que seja o protetor, sempre que sente necessidade? E a legitimidade desse procedimento é aceita por definição. O que é o Ministério Publico senão um órgão de defesa da sociedade, contra danos que ele julga que lhe estão sendo infligidos?Não sei se me engano, mas o Ministério Publico tem, não só a legitimidade, mas o dever de sair em defesa da Portuguesa, se julga que um direito da Portuguesa, e por decorrência da sociedade, foi prejudicado. E, por fim, me espanta sobremaneira o final da declaração do Dr. Aidar ao dizer que "a Portuguesa se esconde atrás do Ministério Publico". Ou, novamente, nada sei dos meus direitos elementares ou, num certo sentido, todos nós, cidadãos, nos "escondemos" atrás do Ministério Público. A quem mais podemos recorrer? Quem é o órgão que protege nossos direitos senão o Ministério Público? Portanto, é normal, aceitável e amplamente justificável que a Portuguesa se "esconda" atrás do Ministério Publico. Talvez a frase fosse melhor formulada se afirmasse que a Portuguesa espera a proteção do Ministério Público, como qualquer entidade ou cidadão deste país. Acho até que, nesse caso, a participação do Ministério Público está longe de terminar.Há elementos obscuros, misteriosos e mal explicados que justificariam uma ação mais profunda que talvez ainda venha. De qualquer modo, o que está sendo feito é muito animador. Dito isso, peço desculpas por entrar numa seara que está longe de ser a minha mas, como disse no princípio, estamos num momento de particular truculência, e isso não é bom.