Lei Piva: COB fica com a parte do leão

Do total dos recursos das loterias, 85% será destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.

O esporte olímpico já pode gastar o dinheiro da Lei Piva - 2% dos prêmios pagos pelas loterias federais aos ganhadores da Sena, Megasena, Loto, Loto Mania, Esportiva, Supersena, raspadinha e bingos. Do total dos recursos, 85% será destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro. Hoje, em encontro que reuniu os presidentes das confederações, no Rio, foram definidas as ?fatias? de cada esporte, entre 0,5% e 4%, e o COB não só ficou com ?a parte do leão? (30%, o equivalente a R$ 9 milhões) como deixou claro que vai ter controle absoluto sobre a administração dos recursos. "Do dinheiro da Lei Piva, o COB tem de separar parte para a administração e também para a auditoria externa que vai contratar - estamos sujeitos à fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União)", justificou Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, sobre o percentual que ficará com a entidade. O dirigente explicou que haverá uma conta mãe e três contas filhos. No caso, a conta mãe é a que conterá o total dos recursos, que o COB estimados em R$ 36 milhões no ano de 2002, com base em informações da Caixa Econômica Federal - valor que dependerá da disposição dos apostadores das loterias. A Lei Piva obriga que 10% seja destinado ao esporte escolar e 5% ao esporte universitário, duas das contas filhos. A terceira conta é a do esporte de alto rendimento, a das confederações, que terá R$ 18 milhões. Mas o COB pretende controlar toda a verba. Não repassará o dinheiro destinado aos esportes escolar e universitário (R$ 5,4 milhões) a entidades que cuidam desses setores como fará com as confederações, no caso do alto rendimento. "Vamos usar em projetos que ainda vamos definir", afirma Nuzman. O dirigente pediu, ontem, na reunião, que as confederações também apresentem os seus projetos ainda em janeiro. A divisão feita ainda reserva uma verba de 10% para necessidades inesperadas do COB e confederações (R$ 3 milhões). A Lei Piva (Lei 10.264) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 16 de julho e, desde então, os recursos estão sendo depositados - o TCU não havia definido formas de fiscalização - e o dinheiro não foi usado pelo COB (o Comitê paraolímpico estava usando). Os R$ 15 milhões que estão em caixa, desde agosto, referentes a 2001, não serão repassados às confederações. Segundo o COB vão compor o fundo de necessidades. Somadas, as 27 confederações terão recursos de R$ 18 milhões - atletismo, basquete, natação, vôlei e vela foram os cinco esportes que ficaram com o percentual máximo, de 4%, o equivalente a R$ 1,2 milhão. O COB dividiu os esportes em grupos, segundo Nuzman, a partir da estrutura, organização, resultados e os atletas que cada esporte têm. O segundo grupo mais importante, o que ficou com 3%, é composto pelo judô, hipismo, handebol e ginástica, esporte que, provavelmente, estaria encaixado em um terceiro ou quarto grupo se não fossem os resultados desse ano, principalmente da ginasta Daniele Hypólito, medalha de prata no solo no Mundial de Genth, Bélgica.