Licitação para estádio de Natal está sob suspeita

Ministérios Públicos recomendam suspensão de concorrência, pois governo estaria induzindo contratação de empresa

Anna Ruth Dantas ESPECIAL PARA O ESTADO / NATAL, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2010 | 00h00

O processo licitatório feito pelo governo do Rio Grande do Norte para construção do complexo Arena das Dunas, que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, está sob suspeita.

Em uma atuação conjunta, os Ministérios Públicos Federal e Estadual emitiram uma recomendação para que a Secretaria Especial da Copa suspenda a licitação. Há indícios de que o governo beneficiou a empresa Stadia Projetos Consultoria para fazer o projeto executivo da obra.

A suspeita surgiu após a Secretaria adiar de 4 para 16 de novembro a abertura das propostas que concorrem à licitação, sob a justificativa de que seria necessário "oferecer tempo para as empresas concorrentes fazerem readequações". Segundo os MPs, o prazo para readequação é, na verdade, uma exigência que a Secretaria está fazendo para que as empresas incluam a Stadia em suas propostas.

A empresa havia sido contratada sem licitação pelo governo estadual no 1.º semestre. Mas após suspeitas no negócio, o governador Iberê Fereira (PSB) determinou o cancelamento do contrato, informando que o projeto executivo seria de responsabilidade do vencedor da concorrência da parceria público-privada.

Mas, no entendimento dos cinco procuradores da República e de sete promotores que assinam a recomendação, o governo está contratando a Stadia por "via oblíqua". "Por meio do item 21 do edital, o Estado do Rio Grande do Norte procura utilizar o contrato de parceria público-privada para forçar indiretamente a empresa vencedora a contratar a Stadia Projetos Consultoria", denunciam. A Arena das Dunas foi orçada em R$ 400 milhões e terá capacidade para 40 mil lugares.

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