Ministério Público do Rio vai fiscalizar Jogos

Comissão especial é criada para acompanhar obras e investimentos relacionados ao evento, e evitar superfaturamento

Luciana Nunes Leal, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2011 | 00h00

O Ministério Público do Rio criou uma comissão especial para fiscalizar projetos, obras e investimentos da Olimpíada 2016. A equipe de cinco promotores vai monitorar desde o impacto ambiental de novas construções até a aplicação dos recursos públicos, cumprimento de contratos e andamento de licitações.

"O Ministério Público e os tribunais de contas não têm o condão de fazer vista grossa. Podemos atuar como porta de entrada, apontar problemas antes da abertura de inquérito", diz o coordenador do grupo, Sávio Bittencourt. Segundo o promotor, o objetivo do Ministério Público é evitar os problemas dos Jogos Pan-Americanos de 2007, quando os órgãos de fiscalização só atuaram depois da competição realizada e apontaram uma série de irregularidades e superfaturamentos nos contratos.

"No Pan, atuamos apenas reativamente", reconhece Bittencourt. "Outro dia, um grupo de visitantes foi ao Engenhão e o ônibus que os levava não conseguia chegar perto do estádio", contou o promotor.

Para o coordenador da equipe, se tivesse havido fiscalização desde o início do planejamento do Pan, "daria para construir quatro Engenhões". A expectativa do promotor é de que o Ministério Público tenha acesso a todas as informações relacionadas aos Jogos e contato permanente com os órgãos públicos criados para a Olimpíada. A ação preventiva pode evitar que obras sejam embargadas depois de iniciadas ou contratos cancelados depois de assinados.

"A mão está estendida e não se pode falar que o MP está contra o Brasil. Nossa atitude é para a Olimpíada ser um êxito. Vamos sempre dialogar, sem abrir mão da lei", afirmou Bittencourt. Segundo ele, o MP do Rio vai atuar em conjunto com tribunais de contas e controladorias gerais da União e do Estado.

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