Arquivo/AE
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MPF questiona decisão de demolir cobertura do estádio do Maracanã

'Estou convencido de que a autorização dada pelo Iphan foge à legislação', diz procurador

Tiago Rogero, estadão.com.br

29 de julho de 2011 | 11h00

RIO - O procurador Maurício Andreioulo, do Ministério Público Federal (MPF), informou que deve ingressar hoje ou, no máximo, segunda-feira com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter permitido a demolição da marquise do Maracanã, obra que faz parte da reforma do estádio visando a Copa de 2014.

"Estou convencido de que a autorização dada pelo Iphan foge à legislação". Segundo o procurador, uma portaria do Iphan de dezembro de 2010 determina que, para conceder autorização para a reforma de um bem tombado, o superintendente precisaria ouvir primeiro a comissão técnica do órgão.

"Ele (Carlos Fernando Andrade, superintendente do Iphan-RJ) deu a autorização sem ouvir a comissão. Na minha visão, a decisão dele é nula, foge à letra da legislação que rege a autorização", disse Andreioulo.

A ação civil pública, segundo o procurador, tem o objetivo de fazer com que o Iphan reveja a decisão, desta vez com a participação do conselho. "O conselho pode, por exemplo, dizer que a autorização como foi dada está completamente fora dos padrões de tombamento", afirmou o procurador.

A Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) também será citada na ação. Segundo a assessoria de imprensa do Iphan-RJ, o superintendente só poderá se pronunciar à tarde.

Audiência. A decisão de ingressar com a ação ocorreu após audiência pública realizada ontem no Rio para debater o inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar se a reforma do Maracanã viola o tombamento do estádio, feito pelo Iphan, em 2000. Está sendo questionada a decisão de demolir a cobertura do estádio para a instalação de lona tencionada, mudança que não estava prevista no projeto inicial e resultou no reajuste do valor total da obra, de R$ 700 milhões para R$ 931,9 milhões.

Durante a audiência, o superintendente do Iphan disse que o tombamento do Maracanã é etnográfico e busca preservar, portanto, a essência do estádio. "Se a essência do Maracanã estivesse na cobertura, então ele deveria ter sido inscrito no livro de tombos de Belas Artes. Para os tombamentos dessa natureza, não se prega um prego sem a autorização do Iphan", disse.

O superintendente afirmou que concedeu a autorização após ser informado pela Emop de que a cobertura estava condenada e teria de ser demolida ou reconstruída. "O ponto de vista de não demolir também não era o meu e de meus colegas, tanto que no primeiro projeto a ideia era não fazê-lo, mas a mudança foi uma exigência da FIFA", disse o presidente do Emop, Ícaro Moreno Júnior.

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