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Novo prejuízo faz custo do estádio Mané Garrincha bater R$ 1,5 bilhão

Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal constata um rombo de R$ 72 milhões nos cofres públicos

VANNILDO MENDES, O Estado de S.Paulo

01 Março 2013 | 02h09

BRASÍLIA - A reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, que atingirá a cifra de R$ 1,5 bilhão e será a mais cara das 12 arenas da Copa, não para de surpreender. A mais recente auditoria do Tribunal de Contas do DF, à qual o Estado teve acesso, constatou um prejuízo de R$ 72 milhões aos cofres públicos na cobertura do estádio, última fase da obra, prevista para ser inaugurada em 21 de abril. Isso corresponde a mais de 40% do custo da cobertura, orçada em R$ 173,9 milhões.

O prejuízo, segundo a auditoria, feita pelo Núcleo de Fiscalização de Obras do tribunal, decorre de superfaturamento de custos, inclusão de itens desnecessários e diversas falhas na execução do projeto.

Entre elas: desoneração tributária insuficiente, duplicidade de custos no projeto executivo e antecipação de pagamento por material posto na obra, além de elevação de custo duvidosa gerada pelas características diferenciadas do estádio em relação às demais arenas da Copa.

O item mais inflado foi a colocação de múltiplas membranas de fechamento revestidas em fibra de vidro politetrafluorethileno (PTFE).Além do fechamento principal - o superior, para proteção das arquibancadas contra as intempéries -, haverá membranas inferiores e laterais, cuja função exclusiva é tão somente cobrir a estrutura primária de cabos. "Um desperdício" e um "gasto supérfluo", na avaliação dos auditores, que custará R$ 36,4 milhões a mais no orçamento autorizado, o equivalente a 20,9% do valor total do contrato.

Este tipo de fechamento - com múltiplas membranas - não será utilizado em nenhuma outra arena. Os estádios do Mineirão, Fonte Nova, Maracanã, Amazonas e Beira-Rio utilizarão o mesmo material na cobertura (PTFE), mas com apenas uma membrana de fechamento, sendo que a estrutura primária de sustentação (cabos ou metálica) ficará aparente. "Tal opção de projeto implica redução de custos", anotaram os auditores.

Outro erro está relacionado aos impostos pagos. A Novacap, estatal responsável pela obra, não tomou providências para adequar os preços contratados à desoneração tributária promovida pelo Programa Recopa (Lei n.º 12.350/10) e, assim, promover a redução nos valores. Dos R$ 173,9 milhões previstos no contrato, pelo menos R$ 59 milhões são relativos a materiais importados. Isso representa 42,3% do total contratado, tornando significativa a incidência de tributos como Imposto de Importação, PIS/Pasep, Cofins e IPI, dentre outros, contemplados no Recopa. O dano estimado foi de R$ 10 milhões. 

O tribunal deu dez dias de prazo para que o governo do DF se manifeste e determinou a imediata retenção de pagamentos ao consórcio construtor, integrado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, relativos à etapa de cobertura (contrato nº 522).

O novo achado do tribunal veio se juntar ao vendaval de distorções que somavam até agora R$ 212,3 milhões nas etapas anteriores da obra, conforme reportagem publicada pelo Estado há um mês. Ontem mesmo, o tribunal suspendeu a licitação da Novacap para a compra dos equipamentos de comunicação visual do estádio, em virtude de irregularidades como restrição da competitividade e erros na estimativa de preços. O valor da aquisição fraudada é de R$ 9,3 milhões.

Outro lado. Em nota, o governo do DF informou que mais de 90% das obras da arena estão concluídas, garantiu que não haverá atrasos e informou que prestará, no prazo, todos os questionamentos feitos pelo tribunal. A nota considera "de fundamental importância", a fiscalização permanente que o tribunal exerce na obra, o que "comprova o comprometimento e transparência do governo com o órgão fiscalizador". Afirma, por fim, que "confia na lisura dos procedimentos e ações" com foco na Copa.

Levantamento anterior do tribunal mostra que a arena de Brasília é disparada a mais cara sob todos os aspectos. O preço por assento, de R$ 16.938, é mais de duas vezes superior ao mais barato, o Castelão (R$ 7.740).

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