Obra do Estádio de Remo corre risco de ser embargada

Projeto ainda não foi aprovado pelo Iphan e segue ameaçado

O projeto anunciado na segunda-feira pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, para o Estádio de Remo da Lagoa não tem a licença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, por isso, pode ser embargado. Nesta terça, o superintendente do órgão Carlos Fernando Andrade visitou as obras que serão palco das disputas de remo, canoagem de velocidade e esqui aquático nos Jogos Pan-Americanos do Rio e, em um ?gesto de boa vontade?, decidiu não paralisá-las. Outro problema sem solução ainda é impossibilidade de o Governo Federal repassar dinheiro à prefeitura carioca. ?O problema é que foi aprovado um projeto em 2004 e, agora, eles começaram a obra com alterações?, disse o superintendente do Iphan, que concedeu cinco dias para as plantas serem apresentadas pelo governo do estado e a concessionária Glen. ?Aparentemente não é nada grave e estou dando um voto de confiança. Fiz um gesto de boa vontade para os Jogos e não paralisei as construções.? Andrade explicou que o Estádio de Remo da Lagoa Rodrigo de Freitas não deve se tornar uma nova ?Marina da Glória?. O local escolhido para as disputas de vela foi envolvido em uma batalha jurídica porque, a exemplo da Lagoa, também é tombada. ?Na Marina queriam construir uma edificação dentro da Baía de Guanabara, que é tombada. Agora, só quero verificar se o tamanho das arquibancadas está dentro da altura permitida?, contou o superintendente do Iphan. O secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Eduardo Paes, disse que o projeto foi discutido na Justiça em parceira com a procuradoria Geral do Estado, antes de ser aprovado e apresentado. Para ele, o único problema que pode existir é uma disputa comercial no local. Mas, se o governo estadual está ameaçado de ter uma obra paralisada, a prefeitura do Rio continua sem poder receber repasses do governo federal porque o município permanece inscrito no Cadastro de Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc, ex-Cadin). O problema inicial por causa de uma discordância sobre o pagamento da dívida pública foi solucionado. O empecilho desta vez é que o Rio também estaria endividado com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e, por isso, o primeiro pagamento para as obras do Pan-Americano que a União deveria ter depositado ontem não ocorreu. Um total de R$ 53 milhões às obras de infra-estrutura da Vila Pan-Americana é o principal recurso retido. Ainda nesta terça, na cerimônia de lançamento de selos alusivos aos jogos, com estampas dos esportes aquáticos e futsal, modalidades patrocinadas pelos Correios, o ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou que depósito só não foi feito porque a pendência com o INSS não foi resolvida pelo município. O secretário da Fazenda do Rio, Francisco de Almeida e Silva, disse desconhecer a dívida com a previdência. Patrocínio Na cerimônia ocorrida no parque aquático Júlio De Lamare, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que o contrato de patrocínio dos Correios com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) será renovado por mais um ano. A previsão é a de que sejam investidos na modalidade R$ 7,8 milhões.