Obra sem licitação até fim do ano terá prazo prorrogado

Caso tenha condições de ficar pronta até o fim de 2013, vai continuar na chamada matriz de[br]responsabilidade

Edna Simão / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2011 | 00h00

O governo federal resolveu ceder às pressões e vai permitir que as obras de mobilidade urbana dos Estados e municípios sejam mantidas na lista de prioridades da Copa do Mundo mesmo que não estejam licitadas e contratadas até dezembro deste ano. Mas, o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse ontem que uma ampliação de prazo só será admitida se a obra tiver condições de ficar pronta até o fim de 2013.

Em maio, havia sido acertado que as obras de mobilidade que não tivessem sido licitadas e contratadas até o final do ano seriam excluídas da chamada "matriz de responsabilidades".

Diante dos atrasos do cronograma, o governo federal não teve outra saída que não fosse ampliar os prazos para contratação. Segundo balanço sobre os preparativos do País para a Copa, divulgado ontem, apenas cinco cidades deram início a algumas das 49 obras selecionadas.

Portanto, se não houvesse uma ampliação do prazo, vários empreendimentos seriam excluídos da lista de prioridades. Isso colocaria em risco um dos principais legados que a presidente Dilma Rousseff quer deixar da Copa do Mundo de 2014.

"Não é razoável retirar uma obra, se a licitação passar de 2011 e ela for feita em 12 meses. Se couber no limite da obra (dezembro de 2013), será admitido um avanço no prazo", disse o ministro Orlando Silva.

Ajustes. Além de admitir um prazo maior para licitação e contratação de uma obra de mobilidade urbana, durante o balanço sobre a Copa de 2014 foram apresentados alguns ajustes na matriz de responsabilidade.

O governo atendeu ao pleito de Cuiabá (MT) e substituiu o projeto de construção de corredores rápidos de ônibus (Bus Rapid Transit, conhecidos como BRT) por Veículo Leve sobre Pneus (VLP) na cidade.

Silva explicou, no entanto, que qualquer custo adicional ao que estava inicialmente previsto na matriz de responsabilidade terá que ser assumido pelo governo local.

E a Bahia continua pressionando por mudanças na matriz de responsabilidade. Representantes do governo estadual estão negociando com os ministérios das Cidades e do Planejamento para troca do BRT pelo metrô.

Como o assunto ainda não foi resolvido, pelo menos por enquanto a matriz de responsabilidade da Copa, que contava originalmente com 50 projetos, agora está com 49.

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